Um dia depois da posse de Nicolás Maduro para o seu terceiro mandato à frente do Palácio Miraflores, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou as atitudes do governo venezuelano contra membros de outros partidos. “O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos contra opositores ao governo na Venezuela, principalmente após o processo eleitoral realizado em julho passado”, diz nota divulgada pelo Itamaraty.
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Apesar de ter assumido o governo venezuelano para um novo mandato de seis anos, Maduro inicia a sua nova administração sob pressão de uma série de outros países, tanto da América Latina como do resto do mundo. O governo do sucessor de Hugo Chávez vem recebendo acusações de ter fraudado o processo eleitoral contra o opositor Edmundo González no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) —órgão que coordena as eleições no país. Após a posse, o governo dos EUA prometeu pagar US$ 25 milhões (cerca de R$ 152 milhões) pela captura do líder venezuelano.
No dia em que tomou posse para um novo mandato, o presidente decidiu fechar as fronteiras do país com a Colômbia e o Brasil. O Itamaraty confirmou o fechamento das fronteiras e informou que “em caso de emergência, os cidadãos brasileiros poderão acionar os serviços consulares da Embaixada do Brasil em Caracas”. Para o CorrespondênciaO Itamaraty reforçou que o atendimento aos casos emergenciais envolvendo brasileiros está sendo realizado através dos telefones da Embaixada.
Na nota deste sábado, o MRE elevou o tom contra o regime de Maduro e escreveu que “deplora os recentes episódios de prisões, ameaças e perseguições a opositores políticos”, apesar de ter reconhecido que houve “gestos de relaxamento” por parte do governo venezuelano. como a libertação de 1.500 prisioneiros nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na capital do país.
O Itamaraty indica ainda que, para manter a vigência de um regime democrático, é fundamental garantir direitos elementares aos líderes da oposição de “manifestarem-se pacificamente, com liberdade e com garantias de sua integridade física”. “O Brasil também insta as forças políticas venezuelanas a dialogar e buscar o entendimento mútuo, baseado no pleno respeito aos direitos humanos, com vistas à resolução de controvérsias internas”, acrescenta.
Relacionamento tenso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um aliado histórico de Nicolás Maduro e do regime chavista na Venezuela. Porém, desde o processo eleitoral do ano passado, a relação entre os dois tem sido marcada por diversos atritos, como uma postagem em novembro do ano passado feita pela Polícia Nacional do país, ameaçando Lula: “Quem mexe com a Venezuela, é ruim”.
Para o cientista político e sócio da Hold Assessoria, André César, Lula entendeu que Maduro não é um amigo confiável e que o alinhamento histórico também pode estar se rompendo, por conta dessa falta de confiança nas ações do líder venezuelano. “Vejo que há um custo político para você manter relações totalmente normais com a Venezuela. Maduro está ficando isolado na comunidade internacional, então o Brasil também será muito cauteloso a partir de agora, neste novo mandato de Maduro”, considera.
Repercussão
Na avaliação do cientista político Carlo Eduardo Novato, o governo Lula deve manter um tom de pragmatismo em relação ao caso Venezuela. “Com seu último gesto, Lula dá mais um passo rumo ao isolamento político da Venezuela, mas o momento ainda não chegou, tanto que o governo brasileiro enviou um representante para o evento de inauguração. reconhecer Juan Guaidó como presidente interino no passado revelou-se um passo longe demais, que não foi apoiado por outras iniciativas por parte do Brasil”, analisa.
Lula permitiu que a embaixadora brasileira em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira, participasse do evento de posse de Maduro, representando o governo federal. O PT enviou quatro representantes para a cerimônia, enquanto o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi representado por cinco membros.
Embora ainda exista um alinhamento claro entre o PT e o regime chavista, Lula prefere manter um tom pragmático, seguindo orientação do próprio Itamaraty. “A postura de Lula, como presidente, foi seguir as orientações dos órgãos de assessoria do governo. Nesse sentido, é simplista pensar que houve uma ‘mudança de postura’. Por outro lado, antes do Itamaraty aconselhar um certo distanciamento, Lula manteve o que o PT entende sobre o regime de Maduro”, avalia Rafael Favetti, sócio da Fatto Intelligence Politics.
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