Ao todo, 562 pessoas foram presas em operações contra crimes ambientais coordenadas pelo Ministério da Justiça em 2024. Os dados são referentes à Operação Protetor de Biomas, que foi realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 11 estados de janeiro a outubro do ano passado. Além das prisões, as equipes federais responderam a 7,4 mil incêndios. Os números fazem parte de um levantamento sobre as ações da secretaria coordenado pelo ministro Ricardo Lewandowski e foram obtidos pelo Correio junto ao órgão.
Nas ações de fiscalização, os agentes apreenderam 5,7 mil máquinas utilizadas por desmatadores e garimpeiros em atividades ilegais — principalmente na região da Floresta Amazônica. Chama atenção também a quantidade de madeira apreendida: 6.360.050 m³. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou mais de R$ 40 milhões para apoiar as forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nessas operações. Esse valor representa um aumento de mais de 400% em relação a 2022, quando cerca de R$ 9,4 milhões ao longo o ano inteiro”, afirma trecho do relatório.
O ministério destaca ainda que a Força Nacional de Segurança Pública reforçou, ao longo do ano, as suas ações de combate aos incêndios florestais em diversas regiões do país, com mobilizações que envolveram centenas de profissionais e dezenas de viaturas. Foram realizadas operações estratégicas no Amazonas, no Pantanal e em outros estados prioritários, atendendo a solicitações de governos locais, órgãos de proteção ambiental, bem como a decisões judiciais.
“No auge dos incêndios em todo o país, a Força Nacional foi mobilizada para 20 municípios prioritários, espalhados por sete estados. As ações visaram não só o combate aos incêndios florestais, mas também atividades de polícia judiciária e perícia forense, além de proteger os ordem pública”, acrescenta o ministério. Como parte das ações, foram mobilizados cerca de 500 profissionais — entre bombeiros, policiais militares, peritos e técnicos — e utilizadas cerca de 150 viaturas, reforçando a presença do governo federal em regiões vulneráveis, nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia , Mato Grosso, Acre e Roraima.
Polícia Federal
A Polícia Federal foi utilizada para combater crimes ambientais e crimes contra comunidades indígenas, com especial atenção aos incêndios florestais que tiveram forte impacto na Amazônia, no Pantanal e em outras regiões do Brasil.
No total, estão em andamento 5.589 inquéritos policiais relacionados ao tema. Destes, 154 investigações, iniciadas em 2023 e 2024, tratam especificamente de incêndios nos biomas brasileiros. No momento, 20 policiais federais estão dedicados exclusivamente à investigação dos incêndios no Pantanal, que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A Justiça informa ainda que foram criados quatro centros de investigação nos estados com mais casos de incêndio no bioma Amazônia (Acre, Amazonas, Rondônia e Pará). Cada um deles conta com uma equipe dedicada ao esclarecimento dos fatos.
Autoridades do setor ressaltam que as investigações sobre a mineração ilegal têm se concentrado no financiamento da atividade, a fim de descapitalizar grupos criminosos e inutilizar equipamentos de alto valor utilizados para o crime, como, por exemplo, algumas ações que resultaram na destruição de centenas de equipamentos ilegais dragas de mineração em um único período de atuação em diferentes rios da Amazônia Legal.
“Outros investimentos para aumentar a capacidade operacional têm sido realizados com apoio do Fundo Amazônia, prevendo a implantação do Centro Internacional de Cooperação Policial na Amazônia, que reunirá, sob a coordenação da Polícia Federal, representantes de todas as regiões pan-amazônicas países, todos os estados da Amazônia Legal Brasileira, Senasp, PRF e organizações multilaterais como Interpol, Ameripol e Europol também são convidados”, completa o relatório.
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