Nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), é dado como certo que o ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pela Corte este ano. A expectativa é que o político seja levado ao banco dos réus ainda neste semestre, após apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com medo de ficar longe do poder e até de ser preso, o ex-capitão do Exército se apega ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para tentar reverter reveses que vem sofrendo na Justiça. Ontem, no Aeroporto de Brasília, durante a viagem de sua esposa Michelle Bolsonaro para Washington, ele criticou as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Bolsonaro apresentou diversos recursos solicitando a devolução do passaporte do cliente. No entanto, Moraes, que é relator do inquérito que investiga o ex-presidente, negou todos os pedidos. O militar da reserva é acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, ele seria o principal beneficiário de uma possível tomada do poder e derrubada das instituições democráticas. O caso está em análise pela PGR e a previsão é que a denúncia seja apresentada no início do próximo mês.
Trump toma posse amanhã, numa cerimónia que deverá reunir dezenas de milhares de pessoas na capital norte-americana. Ele até convidou oponentes políticos, como o presidente chinês, Xi Jinping. Porém, é tradição no país que representantes diplomáticos de nações aliadas participem do evento. No governo Trump, o bilionário Elon Musk, dono de empresas como X (antigo Twitter) e Space X, terá papel relevante, pelo menos no início. No ano passado, Musk se envolveu em intensos confrontos públicos com o Supremo Tribunal Federal e com o ministro Alexandre de Moraes. O juiz ainda bloqueou o acesso ao X no Brasil e bloqueou ativos da Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite.
Devido a esta situação, Bolsonaro acredita que Trump comprará a luta e pressionará a justiça brasileira e o governo para que devolvam os direitos políticos de Bolsonaro, que estão suspensos há oito anos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ouço Alexandre de Moraes atacando a direita. Ou seja, ele assume um lado político. Sou da época em que os juízes falavam nos processos judiciais, agora é diferente. Vou ganhar as eleições. Agora, inelegível, é a prova de que estamos numa democracia como a Venezuela, onde a oposição está eliminada”, disse o ex-presidente.
Cinco dias
Apesar de negar o pedido de devolução temporária do passaporte, Moraes encaminhou o caso para análise da PGR no prazo de cinco dias. Em comunicado anterior, a Procuradoria-Geral da República afirmou que a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos “não tem interesse público” e apontou o risco de ele não retornar ao Brasil.
“Sua presença (Trump) já tem influência em todo o mundo. Os primeiros-ministros estão caindo, o Hamas está fazendo um acordo, Trudeau renunciou. No México, foram feitas grandes apreensões. Gostaria de apertar sua mão, não estaria mas, com toda certeza, se ele me convidou, tem certeza que pode colaborar com a democracia do Brasil tirando a inelegibilidade política, como essas minhas duas que eu tive”, declarou o ex-presidente, que afirmou que sim. tratado como um prisioneiro político.
“Sou preso político, apesar de não ter tornozeleira electrónica. Espero que Sua Excelência não a tenha querido colocar em mim para me humilhar de uma vez por todas”, acrescentou.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sugeriu que Bolsonaro e sua família viajassem para morar nos Estados Unidos e criticou os pedidos de interferência na política brasileira. “Os Bolsonaros, que tanto idolatram Donald Trump, deveriam pedir imediatamente a ele que lhes conceda a cidadania norte-americana e deixem o povo brasileiro em paz. Talvez fosse mais útil do que pedir ao chefão que interferisse no sistema de justiça e na política do Brasil, como são fazendo, para tentar tirá-los da prisão”, postou ela nas redes sociais.
“Nem tiveram vergonha de pedir a Trump que cancelasse o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes. Se lembrarmos que o homem inelegível saudou a bandeira dos EUA quando era presidente do Brasil, tanta subserviência a um governo estrangeiro não é novidade”, acrescentou Gleisi.
Líder da direita
Michelle Bolsonaro conversou brevemente com a imprensa antes de embarcar. Ela afirmou que o marido é alvo de perseguição. “Meu marido está sendo perseguido, mas, assim como aqueles que Deus envia, eles serão perseguidos. Sabemos disso”, disse ela.
“Que Deus tenha misericórdia da nossa nação, do meu marido, bem como de um grande líder. Ele é o maior líder da direita, que elegeu, (mesmo que) ‘inelegivelmente’, o maior número de vereadores e prefeitos”, ele acrescentou.
Processo
Jair Bolsonaro afirmou que irá processar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A afirmação veio em resposta ao chefe da economia, que acusou o senador Flávio Bolsonaro de comprar imóveis com dinheiro desviado de servidores. “Eles não têm o que fazer e sempre me acusam de alguma coisa. Falaram até que comprei imóveis sem entrar dinheiro. …) Só tenho um caminho: acreditar na justiça e processá-lo”, disse Bolsonaro.
Flávio foi citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como responsável por uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador.
O Ministério Público investigou o caso durante dois anos, que resultou em denúncias de fraude, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra Flávio, Queiroz e outros 15 envolvidos. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisões anteriores do caso envolvendo Queiroz e Flávio Bolsonaro
“As ‘rachaduras’ foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas de Flávio Bolsonaro. Agora, Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita. trabalhar seriamente o que a Receita Federal está fazendo”, disse Haddad, no Palácio do Planalto.
Reportagens da imprensa sobre retenção de passaportes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi coberta pelos principais jornais internacionais nos últimos dias.
O ex-presidente está com o passaporte retido como medida de precaução na investigação de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a negativa do Supremo, Bolsonaro não comparecerá à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos que assume amanhã o cargo.
O jornal americano The New York Times fez eco à proibição com uma análise das semelhanças entre Bolsonaro e Trump, e por que os dois políticos seguiram caminhos diferentes desde o momento em que deixaram o poder. Segundo o relatório, “Trump está retornando ao poder, enquanto Bolsonaro enfrenta a prisão”. Segundo o jornal, o antigo presidente brasileiro tomou um caminho diferente daquele adoptado pelo presidente eleito norte-americano porque, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, as autoridades eleitorais brasileiras foram rápidas em torná-lo inelegível e o seu grupo político, desde então, ele apenas lhe ofereceu “apoio morno”.
O Wall Street Journal, dos Estados Unidos, mostrou que Bolsonaro não comparecerá à posse de Trump mesmo sendo um dos “aliados mais próximos” do presidente eleito na América Latina e tendo convite para o evento.
O jornal americano The Washington Post destacou os argumentos por trás da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, como o de que Bolsonaro não ocupa cargo que lhe conceda representação oficial do Brasil na posse de autoridade estrangeira. A reportagem detalhou o histórico de conflitos judiciais entre Moraes e Bolsonaro e menciona que o ex-presidente considera o juiz um “inimigo pessoal”.
O britânico The Guardian afirmou que, após a recusa do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) representará o pai na tomada de posse de Trump. O jornal afirmou que o deputado federal é potencial candidato às eleições presidenciais de 2026. O El País, da Espanha, lembrou que o bolsonarismo comemorou a vitória de Trump em novembro de 2024 “com euforia”.
A proibição de viagens de Bolsonaro também foi noticiada pela Al Jazeera, do Catar, e pelo francês Le Figaro. Enquanto o principal jornal do Oriente Médio destacava que o ex-presidente brasileiro se sente vítima de “lawfare”, termo inglês para “perseguição judicial”, o jornal francês citava que, além da investigação de um golpe de Estado que retirou o passaporte, Bolsonaro foi condenado em uma ação eleitoral que o torna inapto para concorrer a um cargo eletivo até 2030.
*Com informações da Agência Estado
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