Indígenas bloqueiam BR-163 no Pará

Nesta terça-feira (21/1), cerca de 500 indígenas bloquearam o quilômetro 922 da BR-163, em Belterra, no oeste do Pará, em protesto contra a Lei nº 10.820/2024, aprovada em dezembro do ano passado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a estrada foi liberada por volta das 17h, mas novos fechamentos estão previstos para esta quarta-feira (22/1), a partir das 9h. Representantes de diversas etnias participaram da manifestação, que se soma à ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, iniciada no dia 14.

A nova legislação altera o Sistema Modular de Organização do Ensino (Some e Somei), responsável por levar o ensino médio a regiões distantes dos centros urbanos, como comunidades indígenas e ribeirinhas. Anteriormente, equipes de professores recebiam bônus fixos que podiam chegar a R$ 7 mil para cobrir despesas com viagens, hospedagem e alimentação em localidades remotas. Com as novas regras, os valores vão variar entre R$ 1 mil e R$ 7 mil, o que, segundo os manifestantes, pode impossibilitar a permanência dos professores em locais isolados.

Além disso, professores e lideranças indígenas criticam a padronização curricular, que desconsideraria as especificidades culturais. O professor Thiago Barbosa, que atua no sistema, explica que a educação voltada aos povos indígenas está desfigurada. “Antes havia o cuidado em manter as tradições culturais de cada povo. Agora, querem aplicar o mesmo modelo para todos, ignorando a diversidade cultural”, afirma Barbosa, destacando que os professores da rede estadual entrarão em greve a partir de quinta-feira (23).

Segundo Barbosa, desde terça-feira (14/1), cerca de 300 indígenas de diversas etnias – entre eles Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá – ocuparam a sede da Seduc, em Belém. A Polícia Militar tentou impedir a ocupação cortando energia e água no prédio, usando spray de pimenta nos banheiros e bloqueando o acesso à imprensa, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas não teve sucesso. .

Outra crítica refere-se à implantação do Centro de Mídia Educacional do Pará, que utiliza aulas gravadas transmitidas pela internet ou TV em substituição à presença de professores. O modelo ignora a realidade de muitas comunidades, onde o acesso à tecnologia e à internet é precário, além de não levar em conta a diversidade cultural, linguística e pedagógica de cada povo.

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Barbosa acrescenta que a Lei 10.820/2024 foi aprovada em caráter de urgência, sem consulta às comunidades diretamente afetadas. “Quando se trata de questões indígenas é necessário diálogo, consulta e respeito. Nada disso foi feito. Algumas já existem há mais de 40 anos e essas mudanças prejudicam tanto os professores, que sofrerão perdas salariais, quanto os alunos, que veem sua cultura desrespeitada”, alerta a professora.