A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda a recomendação do Instituto Nacional do Câncer (INCA) de ampliar para 50 anos a idade do rastreamento bienal do câncer de mama por meio de mamografia, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida faz parte do Programa de Certificação de Boas Práticas na Assistência Oncológica – OncoRede e está em andamento. consulta pública até esta quinta-feira (23/01). A resolução provocou protestos entre entidades médicas.
Atualmente, as operadoras de planos de saúde recomendam que o exame seja realizado anualmente para mulheres de 40 a 69 anos. Segundo a Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), 40% dos diagnósticos de câncer de mama em mulheres brasileiras são feitos abaixo da idade. de 50 e 22% das mortes ocorrem neste grupo.
A maioria dos operadores segue as recomendações das entidades médicas, possibilitando o rastreio mamográfico anual a partir dos 40 anos. Em nota, a Femama se posicionou contra a recomendação de triagem bienal entre 50 e 69 anos e afirmou que “considera a proposta um retrocesso”.
“Considerando que a diferença na taxa de sobrevivência de mulheres entre 40 e 50 anos que foram diagnosticadas através do rastreamento mamográfico é 25% maior em 10 anos, o único benefício da mudança da diretriz proposta com certificação é a redução de custos com exames para operadoras . Vale destacar também que não estão sendo considerados os custos de diagnósticos avançados de longo prazo”, disse a entidade na nota.
Segundo a médica e pesquisadora oncológica da mama Janice Lamas, a detecção precoce em mulheres entre 40 e 50 anos permite intervenções menos agressivas, incluindo cirurgias conservadoras e, em muitos casos, evita a necessidade de quimioterapia. “Isto reduz não só os custos associados a tratamentos mais invasivos, mas também o impacto psicológico e físico na vida dos pacientes”, afirmou.
“Esta alteração da diretriz proposta, ao recomendar o rastreio bienal, poderá levar ao diagnóstico tardio de tumores maiores e mais avançados, sobretudo em mulheres economicamente ativas e com elevado contributo para a sociedade”, explicou o especialista.
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Uma das justificativas para a mudança de idade, segundo a ANS, é que, quando são realizadas mamografias em pacientes com menos de 50 anos, existe a possibilidade de falsos positivos ou falsos negativos, devido à densidade das mamas. Numa nota enviada a Correspondênciaa agência reguladora argumentou que a proposta em discussão funciona para fins de certificação das operadoras como boas praticantes em oncologia.
“A certificação oncológica visa melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes com câncer. As operadoras certificadas oferecerão um serviço diferenciado, incluindo mamografias de rastreamento em seus portfólios para identificação precoce do câncer, ajudando a salvar a vida das mulheres”, afirmou.
A ANS destacou ainda que o processo de certificação é voluntário, ou seja, não é obrigatório. “Para se certificar, a operadora deverá atender às exigências do Manual de Certificação de Boas Práticas na Assistência Oncológica e ser avaliada por entidade credenciadora de saúde, escolhida dentre as homologadas pela ANS”, disse em nota.
*Estagiário sob supervisão de Rafaela Gonçalves
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