Os dois homens presos nesta sexta-feira pela Polícia Federal, acusados de ameaçar familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam tentado impedir o trabalho do magistrado, relator do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo fontes da PF, um dos suspeitos é o 2º Sargento da Marinha Raul Fonseca de Oliveira, de 43 anos. Ele foi preso em casa, na região da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. O outro detido é seu irmão, o eletricista Oliveirino de Oliveira Júnior, 47, que foi abordado por equipes policiais na Vila Clementino, em São Paulo.
As prisões foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também ocorreram cinco ações de busca e apreensão com o objetivo de identificar se os dois homens pretendiam cumprir as ameaças.
A PF identificou indícios de que os detentos acompanhavam a rotina dos familiares de Moraes. Eles foram detidos preventivamente, pois as autoridades identificaram que sua liberdade poderia colocar em risco a segurança das vítimas.
As investigações indicam que os dois ficaram irritados com as decisões de Moraes, especialmente aquelas que determinaram as prisões dos envolvidos nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes.
As ameaças contra familiares de Moraes ocorreram por e-mail. Nas mensagens eletrônicas, os acusados teriam enviado informações detalhadas sobre a rotina dos familiares dos ministros. A Polícia Federal foi acionada, assim como o Supremo Tribunal Federal, para investigar a situação.
“Perigo concreto”
A PGR destacou que “o conteúdo das mensagens, com referências ao ‘comunismo’ e ao ‘antipatriotismo’ mostra claramente a intenção de, através de graves ameaças aos familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judicial por o magistrado do Tribunal de Justiça Federal”.
“A gravidade das ameaças veiculadas, o seu caráter violento e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas também evidenciam o perigo concreto de que a continuidade da liberdade dos investigados coloque em risco a garantia da ordem pública. , , proporcional, dado o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, enfatizou o PGR, Paulo Gonet, no pedido enviado ao Tribunal.
A PF também investiga se outras pessoas estariam envolvidas em alguma tentativa de ataque ao juiz ou sua família.
Moraes tem segurança reforçada desde 2022, quando virou alvo de ameaças na internet. Ele é o responsável pela investigação que apura ameaças contra o Tribunal, seus ministros e também a existência de uma milícia digital criada para atacar o Estado de Direito e as instituições democráticas.
Alvo preferencial dos extremistas bolsonaristas, Moraes também sofreu hostilidades no exterior, em viagem a Roma e Nova York, onde participou de eventos jurídicos (ver tabela).
No dia 21 de maio, durante o julgamento de um recurso que pode resultar no impeachment do senador Sergio Moro (União-PR), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes lembrou que também havia sido ameaçado pelo Primeiro Comando Capital, o maior facção criminosa do país, que também tinha como alvo o ex-juiz da Lava-Jato. O juiz sustentou que “ninguém gosta de viajar com seguranças, em carro blindado”. As ameaças do PCC ocorreram quando Moraes era secretário de Segurança Pública de São Paulo.
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