O governo brasileiro apontou que houve “desrespeito aos direitos fundamentais” dos brasileiros deportados pelos EUA. A reação ocorreu após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saber que um grupo de 88 brasileiros chegou a Manaus (AM) com as mãos e os pés algemados, na noite de sexta-feira (24/1).
Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, informou ao presidente sobre a tentativa das autoridades norte-americanas de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo. O cenário foi comunicado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Lewandowski orientou, portanto, a Polícia Federal a acolher os brasileiros. Ele também ordenou que autoridades e representantes do governo norte-americano retirassem imediatamente as algemas dos brasileiros.
Em nota, a PF informou que assim que o grupo desembarcou foram liberados das algemas. “Na garantia da soberania brasileira no território nacional e nos protocolos de segurança do nosso país”, diz trecho da nota.
O ministro Lewandowski disse, em nota à imprensa, que houve um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
“A dignidade da pessoa humana é princípio básico da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, destaca nota do (MJSP).
A Presidência da República encomendou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar brasileiros até o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. O KC-30 chegou a Manaus na tarde deste sábado (25) para transportar os deportados.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que a dignidade da pessoa humana é princípio básico da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis.
O destino do voo era o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, que fez pouso de emergência, na noite de sexta-feira (24), em Manaus (AM), devido a problemas técnicos.
Seguindo instruções de Lewandowski, a Polícia Federal deu as boas-vindas aos brasileiros e ordenou às autoridades e representantes do governo norte-americano que retirassem imediatamente as algemas.
O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Lula ordenou a mobilização de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar os brasileiros até o destino final, para garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que a dignidade da pessoa humana é princípio básico da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis.
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