O senador Damares Alves (Republicans-DF) afirmou que “até serve café para Lula” se o governo da Petista apoiar a aprovação de um projeto que propõe restrições às redes sociais para proteger crianças e adolescentes. No entanto, em uma entrevista com o jornal O globoO ex -ministro do ex -presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou suspeitas sobre a intenção do governo.
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que procura mudar a legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, foi aprovado no Senado em 2024 e agora aguarda a análise na Câmara dos Representantes.
Com regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, software, produtos e serviços virtuais, o projeto exige que os provedores criem mecanismos para verificar a idade dos usuários, impõe a supervisão do uso da Internet por aqueles responsáveis, determina que os provedores de Os fornecedores de internet e produtos criam sistemas de notificação de abuso sexual e oferecem mais configurações de proteção sobre privacidade e proteção de dados pessoais, entre outras medidas.
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Embora o texto tenha sido elaborado por Vieira, Damares se tornou uma das principais vozes em sua defesa. Ela disse que o governo da Petista “quer carona” no projeto para incluir Jabutis, desconectar emendas do tema central. “Eles querem apresentar emendas, mas não aceitamos censura em nome de uma criança”.
A estratégia do Planalto parece estar apoiando medidas de oposição que vão para restringir o conteúdo em plataformas digitais, como Facebook e Instagram, administradas pelo objetivo, como Alessandro Vieira e outro de Vice-Silas Câmara (Republicans-Am), Presidente da Frente Evangélica parlamentar .
O contexto é influenciado por uma decisão recente da meta, que encerrou seus fatos no sistema de verificação do Facebook e Instagram, que foi classificado como “extremamente sério” pelo governo Lula.
Damares enfatizou que, apesar das desacordos, ele poderia apoiar o governo se a proteção das crianças fosse mantida como o foco principal. “Eu até sirvo café para Lula, se ele quiser. A criança está acima de qualquer coisa”, brincou. No entanto, ela teme que o executivo use o projeto para justificar a suspensão das plataformas sob o pretexto de proteger a infância.
“Acho que a intenção deles pode ser suspender, pegar uma plataforma com base na proteção da infância. Deixamos claro que a idéia do projeto é lidar com o conteúdo permitido para as crianças. Eles dirão que estamos maltratando crianças Quando conversamos, por exemplo, de questões como transição de gênero “, disse Damares.
Apresentado em dezembro de 2024, a proposta de Silas Câmara sugere selar o anonimato nas redes sociais, permitindo pseudônimos apenas se as plataformas conhecerem a identidade real dos usuários. Se eles falharem nas regras, as empresas podem ser responsabilizadas por civilmente.
O projeto foi apelidado de “lei constitucional de proteção à liberdade e direitos fundamentais” e enfrenta resistência de setores que causam impacto na liberdade de expressão.
A mudança na postura do governo marca uma remoção de projetos mais amplos de redes sociais, como a relatada pelo deputado Orlando Silva (PCDOB-SP), também de autoria de Alessandro Vieira. Este texto, criticado pela oposição durante o governo de Bolsonaro, foi chamado de “PL da censura”.
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