O Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, ressalta que há uma ignorância, em muitos municípios, sobre os programas fornecidos pelo governo federal. “Existem muitos direitos, muitos programas, muitas ações que muitas vezes nem a máquina (público federal) nem a pessoa do ministério sabem”, disse ele ao Correspondência.
Ele opera na reunião de novos prefeitos e prefeitos, que começa na terça -feira (11/2) em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Segundo Ceciliano, o governo não deseja competir com a marcha a Brasilia, um evento organizado pelas três principais entidades municipais. O Secretário também garantiu que o atraso na aprovação do orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional não deve afetar os municípios.
Confira os trechos principais da entrevista:
Como será a recepção para prefeitos? O governo espera acusações?
Estamos esperando os novos gerentes de braços abertos. Independentemente da questão do partido, a eleição de 2024 de 2022. Desde janeiro de 2023, por determinação do presidente Lula, ministro (Alexandre) Padilha, ele tem que servir a todos e todos. Retomar o diálogo federativo, retomar o pacto federativo e fazemos isso muito bem lá. Em 2023, fizemos 3.422 ligações. Em 2024, houve mais de 4.500 ligações. Eles podem ser pessoalmente por e -mail pelo WhatsApp. Temos uma equipe, não sou apenas eu, de mais de 20 pessoas.
Existem casos de prefeitos que não conhecem as ações do governo federal? Isso está no radar do governo?
Sim. Dou o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem um metro médio, mas muitas vezes o prefeito não sabe que ele tem um programa que pode doar alimentos produzidos nesse município para famílias carentes. Muitas vezes você tem um programa, mas o prefeito anterior não queria levar esse programa, participar, e este é o momento dos prefeitos que agora estão tendo acesso a um catálogo de programas. Possui muitos direitos, muitos programas, muitas ações que geralmente nem a máquina nem a pessoa do ministério conhecem.
O governo prevê qualquer ação para melhorar esse diálogo com prefeitos além da reunião?
As seleções do PAC. Vamos ter anúncios amanhã (hoje), mas não anunciamos antes. Não queríamos fazer disso o PAC seleções o truque para trazer o prefeito aqui. É um momento único em que ele encontrará no mesmo espaço todos os serviços que ele exige. Se ele tem um ambiente pendente no campo do meio ambiente, saúde, educação, cidades, é a hora aqui para ser servida e resolver os problemas.
O que levou o governo federal a chamá -los Prefeitos de Brasília, especialmente o primeiro mandato?
Já é uma tradição. Esta será a terceira reunião – a primeira foi com o presidente Lula, então foi com o presidente Dilma – que recebe os novos gerentes. Os reeleitos e os novos. A idéia é oferecer aos municípios brasileiros tudo o que o governo tem em cada ministério, programas e ações que o prefeito pode trazer ao seu município. Por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), onde o prefeito, o prefeito, registra o produtor rural, aquela pequena agro -indústria onde você faz queijo, iogurte, Conab (National Supply Company) compra e paga a cada 15 dias diretamente do produtor , sem o intermediário, e essa comida é doada às escolas e às famílias pobres do município. É um exemplo, mas temos mais médicos, temos a farmácia popular, minha casa minha vida. E teremos anúncios. Quem dá as boas notícias é o presidente.
O presidente Lula é quem anuncia, mas o que podemos esperar do evento?
Minha casa, minha vida, haverá uma nova seleção. Ele terá seleções em saúde e educação. Quais são os estandes? Eles serão ocupados pelos técnicos dos ministérios, fazendo perguntas, atendendo a demandas e mostrando tudo o que o Ministério das Cidades oferece, que o Ministério da Saúde oferece. Aqui há um catálogo dos serviços de todos os programas, todas as ações do governo federal. Portanto, é um momento único para o prefeito, para o prefeito, para os secretários municipais.
Existem outros eventos que trazem prefeitos para a capital, como a marcha tradicional para a Brasília. No entanto, organizado pelos próprios municípios. Existe concorrência com o evento do governo?
Estamos nos encontrando com o apoio das entidades municipais, a CMN (Confederação Nacional dos Municípios), a Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitos (FNP), ABM (Associação Brasileira de Municípios). Cada um tem sua própria reunião aqui em Brasília. Não queremos competir com nenhum deles, queremos adicionar. Entendemos que o governo federal é um parceiro dos municípios, os estados, em busca de soluções. Também temos uma experiência muito bem -sucedida que fizemos em 2023, paramos em 2024 por causa do período eleitoral, que chamamos de caravana federativa. Que são todos os ministérios que vão para a unidade da Federação, com a mesma disponibilidade para que você tenha os técnicos dos ministérios atendendo às demandas.
Há um atraso na aprovação do orçamento de 2025, que só deve ser aprovado em março. Isso pode interromper as transferências e o apoio aos municípios?
Não, ministro Padilhe, ministro (Fernando) Haddad, o próprio Presidente Lula dialoga muito com os presidentes do Senado e da Câmara. Eu acho que está indo bem, está quieto. Não há estresse, pelo contrário, acho que é um ambiente muito intencional. Eu acho que os poderes precisam estar unidos. Como eu disse, os estados, os municípios, independentemente da questão do partido, coloração, eleição, o que precisamos é resolver os problemas daqueles que mais precisam, quem está na ponta.
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