O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a decisão do Tribunal Federal de Auditoria (TCU) de liberar os fundos bloqueados para pagar o pé na quarta -feira (12/2). Segundo o ministro, os beneficiários que foram prejudicados receberão uma parcela ainda este mês.
“A TCU desbloqueou recursos para o pagamento do pé. Portanto, aos quase 4 milhões de estudantes, queremos dizer que agora pagaremos a primeira parte àqueles que passaram pelo ano, eles completaram o ano do ensino médio. Mil Will Will Will Will Will Will ser depositado em fevereiro em suas contas “, disse o ministro.
“Eu queria dramatizar a sensibilidade de todos os ministros da TCU pela importância do programa, criado pelo presidente Lula para garantir a permanência dos jovens nas escolas. Este programa é dizer que queremos todos os alunos na escola, aprendendo por que isso é uma garantia de um futuro para esses jovens brasileiros “, acrescentou.
Santana concluiu agradecendo ao procurador -geral do sindicato, Jorge Messias, pela assistência no processo de apelação do governo federal, para que a liberação do dinheiro ocorresse. O Messias também comentou o tema nas redes sociais.
“As notas trazidas pelo plenário serão discutidas pelo governo federal. Acreditamos que o diálogo com o Tribunal de Auditores e o Congresso Nacional sempre resulta em melhores soluções para a sociedade brasileira”, disse o procurador -geral do sindicato no X (antigo Twitter).
Entender
No mês passado, o ministro da TCU, Augusto Nardes, ordenou o bloqueio de R $ 6 bilhões dos R $ 13 bilhões, esperados para o pé deste ano. Em seu entendimento, os recursos para o programa devem ser incluídos no orçamento da União e a falta dessa previsão “viola os princípios legais que governam as contas públicas”.
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A etapa é financiada pelo Fundo de Incentivo à Perna do ensino médio (FIPEM), gerenciado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O fundo pode ser fornecido com fundos orçamentários do governo e através do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo de Operações de Crédito Educacional (FGERUC).
O procurador -geral do sindicato (AGU) solicitou a revisão da decisão. Nardes então reconheceu que a suspensão dos pagamentos prejudica os beneficiários e optou por liberar o valor, com a recomendação para que a despesa seja inserida no orçamento público deste ano. A decisão foi seguida pelos outros ministros da TCU.
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