Há uma década era comum ir às locadoras encontrar filmes, séries e desenhos que iam além dos oferecidos na TV aberta. Hoje é difícil encontrar locais que aluguem produções cinematográficas e serviços de streaming ocupem esse espaço. Com a expansão do mercado, praticamente todos os serviços anunciam aumentos devido a mudanças nos produtos oferecidos.
Paulo Moraes, coordenador e professor do curso de cinema da Iesb, diz que embora tenham revolucionado a forma como assistimos televisão, o streaming passa por um período de adaptação após o pico atingido durante a pandemia. “O tempo livre tem feito muita gente assinar todas as plataformas possíveis. Com a volta da rotina e do tempo limitado, as pessoas estão optando por cancelar aquelas que têm menos conhecimento. Um reflexo disso é o Star Plus, que a partir do dia 26 de junho se juntará à Disney, como uma oferta única”, explica.
Outra novidade são os novos valores presentes na página da Netflix. Quem assinou o serviço a partir do dia 24 de maio pagará um pouco mais em relação a quem assinou os pacotes na semana anterior. A diferença varia entre 2, 4 e 5 reais, dependendo do plano contratado.
Essa é uma das medidas adotadas para aumentar a arrecadação. No ano passado, a plataforma passou a cobrar 12,90 reais por cada nova residência identificada no mesmo plano. “Isso se deve ao fato de muitas pessoas, geralmente amigos ou do mesmo grupo familiar, compartilharem a mesma conta. Eu mesmo usava a da minha mãe, quando ainda era possível”, destaca Paulo.
Caio Deluccas, advogado especialista em direito do consumidor, destaca que é direito básico do consumidor, ao contratar serviços, ser informado com antecedência e clareza sobre possíveis alterações futuras, a fim de garantir sua liberdade de escolha na contratação, bem como como garantir a transparência nas relações comerciais. “Os fornecedores estão proibidos de alterar os preços dos serviços já contratados, exceto durante a renovação, o que abre oportunidade para possíveis modificações contratuais”, explica.
Sobre a cobrança pelo compartilhamento de senhas pelos usuários, ele entende que esse contexto ainda precisa ser melhor analisado pela plataforma. “Fica claro que o usuário assume a responsabilidade de não querer prejudicar o fornecedor ao compartilhar senhas de acesso com terceiros não vinculados à plataforma. Portanto, desde que o usuário respeite as orientações impostas pela plataforma, não deverá sofrer qualquer encargos adicionais”, continua.
Alguns consumidores acreditam que não vale a pena pagar mais pelas plataformas que consomem. Para Márcio Vinuto, incomoda a falta de dublagem em algumas produções do serviço de streaming do qual é assinante. Em particular, aqueles onde o idioma original é o espanhol. “A dublagem é muito desvalorizada, mas é a representação da nossa cultura, da forma como nos comunicamos e nos expressamos. É transmitir nossas emoções em arte original do nosso jeito, chegando a todos, inclusive aos deficientes visuais”, declara.
O advogado de direito do consumidor Mozar Carvalho entende que a responsabilidade da empresa em garantir a dublagem em português de todas as produções depende do mercado-alvo e das práticas da própria empresa. Porém, se a plataforma prometeu uma experiência completa, exclusivamente em português e não cumprir, o consumidor poderá reclamar de publicidade enganosa. “O certo é que as plataformas informam claramente quais os conteúdos que têm ou não dobragem disponível, para que o consumidor possa tomar uma decisão informada antes de subscrever o serviço”, explica.
O streaming contratado por Thiago Aguiar em janeiro deste ano sofreu alteração de preços em março, o que não agradou os consumidores, que sempre assistem aos filmes no volume máximo. “Os diálogos são muito baixos, enquanto a trilha sonora e os efeitos sonoros são muito altos. Quando acontece essa transição (passar do diálogo para a trilha sonora) sempre fico com medo”, declara. “É algo da plataforma, como acontece com tudo que assisto nela. Os demais não têm esse problema”, destaca.
“Neste caso, o consumidor pode reclamar do serviço, solicitando ajustes ou melhorias, principalmente se esse problema não ocorrer em outras plataformas, o que cria a obrigação da empresa de garantir a qualidade técnica que colocou à disposição do usuário. reclamando que o problema persista, o consumidor pode procurar atendimento nos órgãos de defesa do consumidor ou até pensar em rescindir o contrato por não prestação do serviço”, explica Mozar.
O advogado lembra ainda que, assim como qualquer compra realizada à distância, o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do CDC também se aplica aos serviços de assinatura de internet, o que inclui o direito de não querer mais o serviço no prazo de sete dias a partir da contratação, sem a necessidade para justificação e sem nenhum custo. “Nesse período, o valor pago deverá ser devolvido integralmente, caso o consumidor desista”, ressalta.
Veja quais são as opções mais baratas para cada streaming:
Netflix
O custo mensal do plano padrão, com anúncios, é de R$ 18,90. A resolução é Full HD e a transmissão é compatível com televisores, computadores, celulares e tablets. Também é possível assistir ao conteúdo ao mesmo tempo na mesma casa, bem como baixá-lo em dois dispositivos. O acesso para assinantes extras custa R$ 12,90 por mês.
Vídeo Amazon Prime
O plano mensal do Amazon Prime Video custa R$ 19,90. Em setembro de 2023, o streaming anunciou que passaria a ter intervalos comerciais de séries e filmes a partir deste ano, começando nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Canadá no início de 2024.
Máx.
O plano básico com anúncios permite assistir às produções em dois dispositivos ao mesmo tempo, com resolução Full HD, e custa R$ 18,90 por mês na assinatura anual e R$ 29,90 na assinatura mensal.
Estrela
A assinatura Star mais barata custa R$ 40,90 por mês. Além disso, o streaming também oferece assinatura Combo, com a Disney, por R$ 55,90 mensais.
Disney
Além do combo, a Disney tem um plano mais barato com títulos da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic, por R$ 33,90 mensais.
Globo Play
Com desconto, o plano mensal de streaming custa R$ 27,90 por mês. Nele, é possível adicionar duas pessoas à Família Globoplay e assistir até duas telas simultaneamente. A assinatura anual custa 12x de R$ 17,90.
Telecine Play
Atualmente, o Telecine Play oferece um plano anual de 12 parcelas de R$ 9,90. Por mês, o consumidor paga R$ 29,90, com acesso a seis canais ao vivo do Telecine. A assinatura do streaming está disponível pelo Globoplay, sendo possível assinar os dois juntos por R$ 52,90 mensais.
Apple TV
Após um teste gratuito de sete dias, a assinatura mensal do Apple TV custa R$ 21,90 por mês. Outras formas de aderir à plataforma são com os planos Apple One ou adquirindo um aparelho Apple por três meses.
Supremo
A Paramount oferece planos a partir de R$ 14,90 por mês, sendo os primeiros sete dias gratuitos. Na assinatura do Prime Video Channels, o preço é de R$ 9,95/mês, durante 3 meses, e R$ 19,90/mês após esse período. A oferta vai até 31 de dezembro.
*Estagiária sob supervisão de Márcia Machado
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