O relator do projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou, nesta terça-feira (6/4), que retirou de seu parecer a tartaruga que prevê a cobrança de uma taxa Taxa de 20% em compras internacionais até US$50. Para o senador, a questão seria um “corpo estranho, uma artimanha legislativa”. Portanto, se aprovado, o texto retornará à Câmara para análise.
“A questão principal deveria ser esta (Programa Mover), que, no nosso ponto de vista, será algo que colocará o país numa nova fase, mas esta outra questão, que tem sido de grande interesse nacional desde a semana passada — e Considero estranho a questão mais importante que é o Programa Mover — é tributar compras internacionais de até US$ 50 em 20%. Ao mesmo tempo, informo que esta parte será retirada do texto do relatório por se tratar de um órgão estranho, de uma malandragem legislativa”, declarou.
Para Cunha, a espinha dorsal do projeto é o incentivo aos automóveis sustentáveis, e a tributação sobre compras internacionais, que acabou ficando conhecida como “imposto da blusa”, deveria ser tratada em outro assunto.
E citou outra medida governamental que se aproxima mais do tema.
“O governo criou um programa chamado Conform Remittance. Nesse programa foi incluída a cobrança de ICMS de 17%, acordo firmado com o Confaz (Conselho Nacional de Política Financeira). E todos os estados estão recebendo essa alíquota, ou seja, para poder vender no Brasil, o varejo internacional teve que se adaptar a novas regras muito mais rígidas, inclusive de transparência. Isso foi há nove meses”, destacou, apontando que a reforma tributária é mais uma forma de regular a tributação das compras internacionais.
O senador lembrou que o tema “não é uma questão de viés político, é de viés econômico” e que teria conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (3), sobre seu posição contra a tartaruga. Cunha disse ainda que a alíquota de 20% foi acertada entre o governo e a Câmara, mas que o mesmo não aconteceu no Senado. Mesmo assim, o senador garante que falou sobre o tema e obteve apoio dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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