O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (6/6) que o governo federal pagará duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412) aos trabalhadores gaúchos. A medida atende parcialmente a um pedido do setor produtivo gaúcho, que pede flexibilização das regras trabalhistas no estado nos moldes do que ocorreu durante a pandemia.
Marinho anunciou a decisão durante entrevista coletiva com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros do governo, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari. A proposta será apresentada ao Congresso Nacional em medida provisória (MP).
“Vamos, através da MP, primeiro estabelecer a adesão das empresas. Elas poderão dizer: ‘Concordo’. Vamos oferecer duas parcelas de salário mínimo a todos os trabalhadores formais que foram atingidos pela mancha [de inundação]”, declarou Marinho. Segundo ele, todos os municípios que estiverem na área de inundação, estejam ou não em estado de emergência, serão beneficiados.
Na prática, o governo assume o pagamento dos salários dos trabalhadores durante dois meses, aliviando o fluxo de caixa das empresas. Marinho disse ainda que a medida deve atingir 434.253 trabalhadores, sendo 326.086 CLT, 40.383 trabalhadores domésticos, 36.584 estagiários e 27.220 pescadores artesanais.
Garantia de emprego
Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que garantir o emprego dos trabalhadores durante quatro meses, sendo os dois em que será pago o benefício, e os dois seguintes. A MP também prorroga por quatro meses todos os contratos e acordos coletivos com sindicatos do estado, atendendo a uma demanda de entidades gaúchas.
As empresas gaúchas e o governador do estado, Eduardo Leite, pediram ao governo federal a implementação das medidas utilizadas na pandemia para flexibilizar as regras trabalhistas. Além do pagamento de salários, as mudanças incluiriam a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada de trabalho.
Em sua fala, o ministro ressaltou que a situação atual é diferente da pandemia e, portanto, as medidas defendidas pelas empresas gaúchas não são aplicáveis. “Este momento não é o momento de ficar em casa, é o momento da reconstrução. É verdade que vamos sofrer muito neste processo aqui, todos nós. um verdadeiro esforço”, destacou.
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