A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) convocou neste sábado, 8, por meio de comunicado em seu site, as Bolsas de Mercadorias para comprovar a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras das 263,7 mil toneladas de arroz importado, em leilão realizado nesta quinta-feira, 6. , Pela empresa.
Segundo comunicado da estatal, as empresas foram representadas pelas Bolsas de Mercadorias e, diante de “dúvidas e repercussões” com o resultado do leilão, o presidente da Conab, Edegar Pretto, decidiu tomar a medida. “Transparência e segurança jurídica são princípios inegociáveis e a Conab está atenta para garantir segurança e solidez jurídica nesta grande operação”, afirmou Pretto, na nota.
Após o leilão, opositores ao governo, especialmente a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, atualmente senadora pelo Partido Progressistas, por Mato Grosso do Sul, levantaram suspeitas sobre a participação de empresas desconhecidas no mercado e que compraram alguns lotes. Como mostra o Estadão, das quatro empresas vencedoras, apenas uma – Zafira Trading – é empresa do setor. Também venceram o leilão uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijos e uma locadora de automóveis.
Em seu relato no site, a senadora também comentou que “nunca usou” recursos públicos para comprar arroz. O TCU foi acionado pelo partido Partido Novo para investigar e suspender o resultado do leilão.
Ainda na sexta-feira, 7, diante da polêmica em torno do leilão, a Conab publicou um esclarecimento em seu site, dizendo que o formato do leilão de arroz importado “utiliza as Bolsas de Mercadorias como intermediárias”. E continua: “São previamente cadastrados e certificados pela Empresa e respondem, sob as penas da lei, pelas propostas que apresentarem em nome de seus clientes”.
Além disso, a Conab disse que “cabe a cada uma das Bolsas analisar a capacidade daqueles que representam nos leilões oficiais, que são normativamente responsáveis pelos lances que realizam”. Ele também esclareceu que “qualquer desrespeito à legislação e às regras do leilão acarreta punições”. Ele alertou ainda que as Bolsas de Mercadorias “são responsabilizadas caso permitam a participação de empresas que não atendam às exigências do edital e demais exigências que constam do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Conab”.
“No dia 13 (quando as empresas terão que depositar a garantia), saberemos exatamente de quem estamos falando. Agora, não posso falar sobre quem vai ou não entregar o produto. : A Conab fará três fiscalizações. Não haverá prejuízo financeiro para o governo”, disse ao Estadão o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos.
Também em nota divulgada neste sábado, 8, a empresa Wisley A de Sousa Ltda., que foi a maior licitante dos lotes, com a aquisição de 147,3 mil toneladas das 263,7 mil vendidas, lamentou que “grupos com interesses conflitantes” tentam afetar a imagem da empresa de Macapá (AP) e “distorcer a realidade num momento em que é fundamental que o país encontre formas de garantir o abastecimento de arroz à população”, afirmou a empresa, que atua na região Norte do país, acrescentando ainda ter mais de 17 anos de experiência no comércio atacadista de alimentos e faturamento de R$ 60 milhões no ano passado.
A empresa garantiu ainda que fornecerá o arroz importado adquirido no leilão “dentro do cronograma estabelecido pela Conab e obedecendo rigorosamente aos padrões de controle e qualidade”.
Como mostra o Estadão, quando foi fundada, em setembro de 2006, a mercearia Queijo Minas tinha capital social de apenas R$ 80 mil. No mesmo dia em que o governo anunciou o leilão, em 29 de maio deste ano, a empresa alterou seu capital social para R$ 5 milhões, e deixou de ser uma microempresa, segundo informações da Junta Comercial do Amapá.
Na próxima quinta-feira, 13, a Conab irá reoferecer as 36,63 mil toneladas de arroz importado que sobraram do lote inicial de 300 mil toneladas leiloado no leilão de quinta-feira, 6. Os leilões foram realizados pelo governo federal para cobrir a especulação nos preços dos grãos após as enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país.
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