Programa que incentiva sustentabilidade na indústria automotiva é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou de vez o Programa Mover, que agora aguarda sanção presidencial, com 380 votos a favor e apenas 26 contra.

Com o intuito de reduzir as emissões de carbono no Brasil, o projeto estabelece uma política industrial focada na mobilidade sustentável, incentivando investimentos em pesquisa e desenvolvimento e carros mais sustentáveis.

Aos olhos da indústria automotiva, o programa é visto com aprovação, apesar das polêmicas em torno do “imposto da blusa” nas importações de até US$ 50. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, comemorou a aprovação do Mover pelo Congresso.

As 11 alterações apresentadas pelo Senado foram mantidas, incluindo a exclusão de incentivos à produção de bicicletas e a retirada da exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo.

O programa Mover tem como principal objetivo descarbonizar a indústria automóvel nacional e procura promover o investimento em tecnologias que aumentem a competitividade global. Um ponto importante do programa é o incentivo ao uso de biocombustíveis, combustíveis de baixo carbono e outras formas alternativas de propulsão. Isso inclui especialmente o etanol, um combustível amplamente utilizado no Brasil e reconhecido por suas baixas emissões de carbono.

Além disso, o Mover estabelece requisitos obrigatórios de reciclagem na fabricação de veículos e de eficiência energética durante todo o ciclo de vida do automóvel, desde o tanque até as rodas.

Novas regras de emissões e incentivos fiscais para o Programa Mover

Trazendo novas regras de emissões para o país, aguardava-se a aprovação do Programa Mover para que as montadoras pudessem direcionar suas estratégias. Também introduzirá o “IPI Verde”, um imposto sobre produtos industrializados que será menor para veículos que emitam menos poluentes.

Em uma ação de incentivo, o governo federal destinará mais de R$ 19 bilhões em créditos financeiros para empresas que aderirem ao programa investirem na descarbonização e cumprirem os requisitos estabelecidos.

Investimento em pesquisa e desenvolvimento

Os fabricantes participantes do Mover serão obrigados a investir entre 0,3% e 0,6% de sua receita operacional bruta em pesquisa e desenvolvimento. Isso significa que, a cada R$ 1,00 investido, a empresa pode receber entre R$ 0,50 e R$ 3,20 em créditos tributários para abater tributos da Receita Federal.

A meta do governo com o Programa Mover é fortalecer o uso do etanol, levando diversos fabricantes a investirem em motores híbridos flex, que combinam a eficiência dos sistemas eletrificados com as baixas emissões de carbono do etanol.

O discurso unânime entre governo, Anfavea e fabricantes é que o biocombustível representa uma vantagem competitiva para o Brasil e será fundamental para acelerar a descarbonização da frota nacional, posicionando-se como uma alternativa viável aos veículos elétricos, que são a tendência predominante no restante do mundo.

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