O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), foi indiciado ontem pela Polícia Federal (PF), por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. A denúncia é mais uma dor de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que o governo acaba de cancelar um leilão para compra emergencial de estoques de arroz por suspeitas de fraude.
Maranhense, Juscelino Filho tem 40 anos e assumiu o cargo desde o início do governo Lula, como parte do acordo com a União Brasil. É responsável pela política governamental de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais (Correios). É deputado federal desde 2014, tendo sido reeleito em 2018 e 2022.
Juscelino é acusado de desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal, com destino ao município de Vitorino Freire (MA), que tem como prefeita Luanna Rezende, sua irmã —seu pai, Juscelino Rezende, foi prefeito local duas vezes. O dinheiro teria sido enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para pavimentação de ruas. A empresa pública é a preferida dos representantes do Nordeste para destinar recursos federais, devido ao seu grande alcance e facilidade de contratação de obras e serviços nos municípios.
Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), em mais um exemplo de patrimonialismo oligárquico, 80% da estrada financiada pela emenda beneficiou propriedades de Juscelino e seus familiares na região. A obra foi executada pela empresa Construservice, que tinha como sócio passivo o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP”. As investigações foram realizadas no âmbito da Operação Odoacro, iniciada em julho de 2022, para apurar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contratos da Codevasf no Maranhão.
Desde que foi nomeado ministro, diversas denúncias contra Juscelino foram ignoradas por Lula, que ainda não se pronunciou sobre o caso. Supostamente, o ministro já foi acusado de esconder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bens no valor de R$ 2 milhões em cavalos de corrida; apresentar à Justiça Eleitoral, na campanha de 2022, dados falsos sobre viagens de helicóptero; utilizar voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias para ir ao leilão de cavalos de corrida; de contratar como funcionários da Câmara um piloto de avião particular e o gerente do haras da família, no gabinete de seu vice, Dr. Benjamim (União-MA) —ambos foram demitidos.
Outras inconformidades também comprometem a imagem do ministro: ceder o cargo no ministério para o sogro administrar; utilizar fotógrafo oficial em eventos privados; favorecer aliados na distribuição de retransmissoras de TV; e beneficiar prefeituras administradas por sua irmã e uma prima com doações de computadores, por meio do programa do ministério. Em todas essas reclamações, o parlamentar se justificou, adotou medidas reparatórias ou simplesmente deixou o assunto sair dos noticiários.
Capivara
Um velho ditado do ex-político maranhense Vitorino Freire, que fez carreira em Minas e empresta seu nome ao município administrado pela família de Juscelino, é que tartarugas não sobem em árvores – alguém as colocou lá. Juscelino é uma espécie de capivara em cima da árvore. Ele está no cargo de ministro por recomendação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve voltar a presidir o Congresso em 2023, com amplo apoio. Não é à toa que a União Brasil saiu em defesa do seu ministro: “Suspeitas são suspeitas”.
A legenda alega que Juscelino sofre perseguição política por parte da PF e deve ter respeitado seu amplo direito de defesa: “A União Brasil reforça seu total apoio ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diante do indiciamento da Polícia Federal. apenas suspeitas, e o partido não admitirá pré-julgamentos ou condenações antecipadas do ministro. O indiciamento não deve significar culpa. O princípio da presunção de inocência e do devido processo legal deve ser rigorosamente respeitado”, diz a nota, assinada pelo presidente nacional. do partido, Antonio Rueda.
Em sua própria defesa, o ministro disse: “A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado do seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade aos olhos da opinião pública. , com vazamentos seletivos, sem considerar fatos objetivos A acusação é uma ação política e previsível, que parte de uma investigação que distorceu premissas, ignorou fatos e nem ouviu a defesa sobre o alcance da investigação”.
Segundo Juscelino, “não há nada, absolutamente nada, que envolva o meu trabalho no Ministério das Comunicações, sempre pautado pela transparência, pela ética e pela defesa do interesse público”. Como acontece na maioria das vezes, o ministro não pretende renunciar ou tirar licença do cargo para se defender, o que deixa Lula em uma situação difícil com os aliados da União Brasil, por um lado, e com a opinião pública, no outro.
Os relatos de irregularidades no governo Lula são corrosivos, devido à lembrança de escândalos de mandatos anteriores, como os envolvendo o “mensalão” e o “petrolão”.
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