O programa Brasil Sorridente comemora 20 anos como uma das políticas públicas criadas no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que continua prioritária para o atual governo. Por conta disso, o Ministério da Saúde abriu ontem um seminário para discutir a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A prioridade é a retomada plena do projeto, praticamente paralisado no governo de Jair Bolsonaro. Em 2023, Lula sancionou o Projeto de Lei 8.131/17, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. Isso significa que o atendimento odontológico passa a ser um dos itens obrigatórios do SUS.
Fontes próximas ao presidente afirmam que, ao longo dos anos, ele sempre verificou de perto se a população estava tendo acesso a dentistas. Segundo Doralice Severo da Cruz, coordenadora geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, as próximas ações para ampliar o serviço serão a entrega de kits de higiene, a contratação de mais profissionais da área odontológica e a reativação dos centros odontológicos existentes.
Está prevista também a entrega de 400 unidades móveis até o final do ano, e outras 200 em 2025. Além de desonerar o atendimento nos grandes centros urbanos, a ampliação dessa estrutura de saúde bucal permitirá chegar às comunidades do interior dos estados.
“Lula sempre disse para olharmos de forma diferente para o Norte e Nordeste. E é verdade, essas regiões são diferentes do resto do país. Temos populações ribeirinhas atendidas por unidades móveis fluviais, mas a frequência de chegada faz com que o dentista opte por extrair o dente, pois só voltará em um mês e a pessoa poderá ter problemas. Vamos incluir o tratamento ortodôntico nesses locais em sessão única, em que o tratamento de canal é realizado em até quatro horas”, relatou Doralice. ao Correio.
Ela acrescenta que serão firmadas parcerias com universidades para fornecer próteses dentárias em cirurgias de recuperação para quem teve câncer de boca ou de cabeça.
Orçamento
Para colocar tudo isso em prática, o orçamento passou de R$ 3,8 bilhões em 2023 para R$ 4,3 bilhões neste ano. “A ideia é incorporar a saúde bucal como um direito dentro do SUS. Comemoramos 20 anos da iniciativa política de desenhar o Brasil Sorridente com esse propósito de prevenção, promoção, assistência e reabilitação”, explicou ao Correio o secretário executivo do ministério Swedenberger Barbosa, que acompanha o programa desde a sua implementação.
Ele, porém, ressalta que é preciso melhorar a qualidade da água em todo o país. “Precisamos retomar a fluoretação da água de abastecimento público. Atualmente, nem todos os estados o fazem. E se quisermos fazer uma relação entre os estados que têm água fluoretada e os que não têm, encontraremos um índice maior de cáries onde o a água não é que tem flúor”, alertou.
Segundo o ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil Sorridente elevou o país do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo de baixa prevalência. Dados do governo mostram que 53% das crianças até aos cinco anos de idade não têm cáries — uma taxa 14% superior à do inquérito de 2010.
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