A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) retirou a assinatura de coautoria no Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples. O pedido de retirada foi protocolado na última quarta-feira (6/12) pelo parlamentar, que é evangélico.
“Esclareço também que sou a favor da vida e contra o aborto, exceto nos casos em que haja risco de vida da mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultado de estupro”, disse Renilce Nicodemos, em nota .
A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e foi assinada por mais de 30 parlamentares, incluindo 11 mulheres. O texto propõe alterar o Código Penal para penalizar o aborto após 22 semanas de gravidez, inclusive nos casos legalizados, com pena de 6 a 20 anos de prisão.
Veja quem são os parlamentares que assinaram o Projeto de Lei:
- Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES)
- Delegado Adjunto Paulo Bilynskyj (PL/SP)
- Deputado Gilvan da Federal (PL/ES)
- Deputado Filipe Martins (PL/TO)
- Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
- Deputado Bibo Nunes (PL/RS)
- Deputado Mário Frias (PL/SP)
- Delegado Palumbo (MDB/SP)
- Deputado Ely Santos (Republicanos/SP)
- Deputada Simone Marquetto (MDB/SP)
- Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
- Deputado Abílio Brunini (PL/MT)
- Deputada Franciane Bayer (Republicanos/RS)
- Deputada Carla Zambelli (PL/SP)
- Deputado Dr. Frederico (PRD/MG)
- Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG)
- Delegado Adjunto Ramagem (PL/RJ)
- Deputada Bia Kicis (PL/DF)
- Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
- Deputada Lêda Borges (PSDB/GO)
- Deputado Júnio Amaral (PL/MG)
- Deputado Coronel Fernanda (PL/MT)
- Deputado Pastor Eurico (PL/PE)
- Deputado Capitão Alden (PL/BA)
- Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
- Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
- Dep. Pezenti (MDB/SC)
- Deputada Júlia Zanatta (PL/SC)
- Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG)
- Deputado Eli Borges (PL/TO)
- Deputado Fred Linhares – (Republicanos/DF)
Na segunda-feira (17/6), o MDB Mulher, partido de Renilce, divulgou nota afirmando que é contra mudanças na legislação sobre o aborto. O partido destacou ainda que defende os direitos das vítimas da violência.
“O partido respeita democraticamente todas as posições individuais dos seus membros, especialmente as das mulheres emedebistas. Somos a favor da vida das mulheres. acesso ao aborto nos casos em que a legislação vigente prevê”, destacou o MDB Mulher, nas redes sociais.
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