O governo federal prepara um plano nacional de segurança pública, sob responsabilidade do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e uma minuta deve ser apresentada em até 15 dias. Foi o que disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando que ouvirá os governadores para chegar a um formato que leve em conta todas as sugestões.
“Vou apresentar (o plano) ao Brasil e com discussão com os governadores. Quero convidar todos, de todos os partidos políticos. Primeiro tenho que ouvir a proposta do ministro Lewandowski. Depois, ouvir o que os governadores têm a dizer para, então, construirmos. Não podemos anunciar algo que não seja efetivo”, explicou Lula, em entrevista à Rádio Verdinha, de Fortaleza.
O presidente, porém, não deu detalhes do plano. Justificando que não pode correr o risco de anunciar algo que, no futuro, se mostre ineficaz. Segundo Lula, a segurança pública “sempre será um grande problema” para o país.
Segundo o presidente, Lewandowski apresentará as primeiras orientações em 15 dias. No processo de discussão, Lula deixou claro que ouvirá ministros que já foram governadores, como Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação). “Quero aproveitar esta experiência acumulada dos governadores para que possamos apelar a quem hoje ocupa o cargo para dar o seu contributo”, destacou.
Assim que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo ao atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Lewandowski sinalizou que pretendia criar diretrizes que deveriam ser seguidas por todos os entes da Federação. Ele ainda deixou claro que quer implantar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado em 2018.
Em abril, em seminário em São Paulo, Lewandowski defendeu que é preciso incluir o Susp na Constituição, assim como foi feito com o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o governo federal passará a atuar de forma mais direta na segurança pública —prerrogativa dos estados e municípios, que têm autonomia para gerir as polícias judiciária e ostensiva, além das guardas civis.
Professores
Na entrevista, Lula também foi questionado sobre a greve na educação federal. Os funcionários técnico-administrativos estão parados há mais de 90 dias e os professores há mais de 60. O presidente reforçou que a oferta do governo é a melhor que pode ser feita este ano. E criticou os grevistas por prejudicarem os estudantes.
“Eu falei para eles: vocês não estão prejudicando o Lula, o governo. Vocês estão, na verdade, prejudicando os estudantes, que estão perdendo dias bons, bons horários de aula. Oferecemos entre 28% e 43% de reposição (de 2023 a 2026), que muita gente nem imaginava que poderíamos dar no ano passado”, lamentou.
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