A bancada evangélica no Senado se mobiliza para barrar o projeto de lei que permite jogos de azar, cassinos e jogos de azar. A proposta foi aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça com nota apertada de 14 a 12. O texto agora segue para o plenário, ainda sem data para votação.
Na reunião de líderes desta quinta-feira, os religiosos mais conservadores do Senado pediram que o projeto fosse debatido em outras comissões antes de ir ao plenário. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) sugeriu que o texto passasse por outros três colegiados: Assuntos Econômicos (CAE), Direitos Humanos (CDH) e Segurança Pública (CSP).
“Acredito que, além de uma sessão temática, o projeto precisa passar por algumas outras comissões da Câmara. A Comissão de Segurança Pública tem tudo a ver (com o tema). o dia inteiro na comunicação social — sendo usados pelo crime organizado, muitos deles para branqueamento de dinheiro, com uma força poderosa, imaginem com o bingo É uma tragédia totalmente anunciada!”, apelou Girão, no seu discurso no plenário desta quinta-feira.
Por sua vez, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou pedido de audiência pública para discutir o assunto.
O projeto autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza os jogos de azar e permite apostas em corridas de cavalos. Além disso, permite a instalação de cassinos em centros turísticos ou complexos de lazer integrados, como hotéis de alto padrão com no mínimo 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
A questão deverá voltar a opor o Palácio do Planalto e as bancadas mais conservadoras do Congresso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu o envio da proposta diretamente ao plenário.
“O governo não se posicionou. Votei a favor porque não acredito em nada proibido como solução para nada. Hoje, com jogos no celular e no computador, o cassino, por assim dizer, está em casa. Na minha opinião, prefiro tudo com regras, com fiscalização e pagamento de impostos”, comentou.
Ganhos e riscos
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), destacou que é preciso entender “os possíveis ganhos com a aprovação do projeto”. “Seja do ponto de vista do crescimento económico, da criação de emprego, dos rendimentos e dos impostos, ou da forma como esses impostos financiam políticas públicas importantes”, argumentou. “E, por outro lado, quais são os riscos de aprovar esse projeto de lei, e não esse discurso estereotipado de olharmos para os problemas e não discutirmos o que se pode construir a partir dele”.
Como a próxima semana será semipresente, por conta das festas juninas —momento em que os parlamentares do Norte e Nordeste costumam retornar às suas bases eleitorais—, os evangélicos ganham tempo. Além disso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajarão a Lisboa, assim como outros parlamentares, para participar de fórum jurídico promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Fundação Getulio Vargas (FGV).
O acordo entre os líderes é que a próxima semana seja dedicada a temas pacificados entre os senadores e sem polêmica.
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