O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (26/6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha. Segundo o presidente, diferenciar usuários e traficantes “é nobre”, mas a questão não deve ser tratada pelo Tribunal.
O petista sugeriu que os ministros do STF rejeitem tratar de temas como o porte de drogas, que causam tensões entre o Judiciário e o Legislativo. Em relação à maconha, ele também argumentou que a decisão de legalizá-la ou não deve ser baseada na ciência.
“Só vou dar o meu palpite, porque não sou advogado nem deputado. Acho nobre a diferenciação entre consumidor, usuário e revendedor. Precisamos ter uma decisão sobre isso, não no Supremo, pode ser no Congresso Nacional”, disse Lula ao ser questionado em entrevista ao UOL.
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O chefe do Executivo mencionou que o ministro da secretaria extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, foi relator em 2006 de um projeto de lei (PL) que proibia a prisão de usuários. Ontem (25), o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha e agora decide qual quantidade de droga vai diferenciar entre usuários e traficantes. Em resposta, Câmara e Senado já sinalizaram que vão acelerar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse.
Conflito entre Congresso e STF
Lula sinalizou que questões como porte de drogas deveriam ser tratadas pelo Legislativo, e não pelo STF. “Se um dia um ministro do Supremo me pedisse um conselho, eu diria: ‘recusa essas propostas’. O Supremo Tribunal não precisa se envolver em tudo. Precisa de levar a sério tudo o que diz respeito à Constituição, mas não pode conseguir tudo. Começa a criar uma rivalidade entre o Congresso e o Supremo”, argumentou o presidente.
Questionado sobre quem deveria discutir a legalização da maconha, ele respondeu que deveria ser a ciência, e questionou a falta de participação de psiquiatras e especialistas na discussão. “Por que existe essa disputa de vaidade? Quem é o pai de quem? De quem é a tese? Com a decisão do Supremo, se houver uma PEC no Congresso Nacional, tende a ser pior”, frisou.
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