O Exército apresentou nesta sexta-feira (28/6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o laudo pericial realizado no âmbito da ação que trata da disputa fronteiriça entre os estados do Piauí e do Ceará. Após tentativas frustradas de conciliação, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, determinou ao Exército a realização da investigação, iniciada em outubro de 2023.
Depois de analisar 90 documentos cartográficos produzidos entre 1760 e 2022, bem como trabalhos de campo realizados por 50 militares, o Exército afirma não ser possível determinar a localização exata da linha de fronteira entre os dois estados.
“Além disso, para dar robustez ao trabalho pericial, foram gerados dados de geoinformação de alta precisão e resolução espacial, como ortoimagens e modelos digitais de elevação da área referentes às regiões disputadas”, informou o Exército ao Correspondência.
De acordo com o portal UOLque teve acesso ao documento enviado ao STF, o Exército destaca que a fronteira estava representada na maioria dos mapas que passam pela porção oeste da Serra da Ibiapaba.
Para o Piauí, autor da ação, Serra era o ponto correto da divisa entre os dois estados, onde a porção leste seria o Piauí e a oeste, o Ceará.
A disputa entre Piauí e Ceará começou em 2011 por meio de uma ação no STF proposta pelo Piauí — que contesta a titularidade cearense de uma área de 2.874 km², onde vivem 25 mil moradores em 13 municípios.
O relatório do Exército afirma ainda que foram analisadas cinco possibilidades monetárias, de diferentes origens, para tentar encontrar o maior número possível de soluções para o conflito.
“Devido à complexidade da análise, foram apresentadas propostas bem fundamentadas para a definição da moeda, acompanhadas da enumeração das vantagens e desvantagens na adoção de cada uma delas. , acompanhado de todos os detalhes técnicos expostos em seu relatório final, o Exército Brasileiro atende ao pedido do Supremo Tribunal Federal e proporciona ao poder decisório as melhores condições para a resolução do litígio entre os dois entes federativos”, acrescentou o Exército.
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