O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (3/7), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o cumprimento do marco fiscal. A afirmação ocorreu após reunião entre a equipe econômica e o chefe do Executivo no Palácio do Planalto.
“Tivemos a oportunidade de nos reunir três vezes hoje e ele me pediu para informar em primeira mão, para não deturpar o que foi discutido. A primeira coisa que o presidente determinou é: cumprir o marco fiscal. Não há discussão sobre isso. Esta lei foi aprovada no ano passado. Lei complementar foi aprovada. Portanto, isso não é discutido. A lei complementar foi aprovada até ser combinada com a lei de responsabilidade fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal são leis que regulam as finanças públicas no Brasil e serão cumpridas, 2024, 2025, 2026, nosso compromisso é cumprir as leis públicas complementares finanças”, destacou.
Segundo o ministro, o mecanismo será preservado “a todo custo”. “A determinação é que o quadro seja preservado a todo custo. O que significa que no relatório que será apresentado no dia 22 e a Receita está finalizando a compilação do semestre, o relatório de julho pode significar que alguma contingência e algum bloqueio serão suficientes para que o quadro seja cumprido. Isso está definido, teremos uma ordem de grandeza disso nos próximos dias, assim que essa receita terminar o seu trabalho”, emendou.
“Pente fino” cortará mais de R$ 25 bilhões
Haddad destacou ainda que Lula autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas, o chamado “pente de dentes finos” para fechar as contas de 2025. E destacou que o enxugamento foi feito em conjunto com equipes dos ministérios.
“Desde março deste ano, os ministérios do Planejamento e da Casa Civil realizam uma análise das despesas obrigatórias. Já identificamos e o presidente autorizou a realização de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que serão cortadas após a comunicação aos ministérios afetados do limite que será dado para a elaboração do orçamento de 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios. Este não é um número arbitrário. É um número que foi aumentado pela rubrica orçamental e que não está em linha com o espírito dos programas sociais que foram criados. É o pente fino dos benefícios”, explicou o ministro das Finanças.
Haddad reforçou que “foi feito um trabalho criterioso, sem chutes e com base técnica”. “Foi feito com base no cadastro, com base nas leis aprovadas, todos esses registros foram correspondidos e chegamos a esse número”.
Segundo o ministro, o corte poderá ser antecipado para ainda este ano, dependendo do relatório de receitas e despesas de julho. O ministro afirmou que os ministérios serão informados antecipadamente sobre os limites de despesas que terão na preparação do orçamento para 2025.
“É determinação do presidente que combinemos os dois elementos para cumprir o quadro de 2024 e garantir um orçamento equilibrado em 2025 com este corte de despesas obrigatório. Então vamos agora reunir os ministros envolvidos para que não haja desentendimentos”, finalizou.
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