Durante sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), realizada na última quarta-feira (7/3), o desembargador Luis César de Paula Espíndola fez uma declaração que gerou grande repercussão. Ao opinar durante um julgamento, Espíndola afirmou que “as mulheres são loucas por homens” e que “hoje em dia são as mulheres que assediam”.
“Se Vossa Excelência sai para a rua, hoje em dia, quem está a assediar, quem está a perseguir os homens são as mulheres, porque não há homens. estão enlouquecendo atrás dos homens, porque há tão poucos deles.” Confira um trecho do discurso:
A Justiça do Paraná estudava a manutenção de medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos que denunciou uma professora de educação física por assédio. O acusado do caso, que tramita em sigilo, foi absolvido tanto na esfera criminal quanto na administrativa.
“Só saio à noite. Não saio muito à noite, mas eu sei, tenho funcionários, tenho contato com o mundo. Nossa, a mulher é louca por homem. Louca demais para receber um elogio, um piscadela, um flerte educado, porque são eles que cantam, são eles que assediam, porque não há homens. Essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil”, comentou o juiz.
Em um vídeo da sessão, divulgado pela Folha de S.Pauloainda é possível ver o juiz dizendo que a situação era óbvia, pois “só os cachorrinhos estão sendo companheiros das mulheres” e que eles estão “loucos para arrumar companheiro, conversar, eventualmente namorar”.
Segundo o juiz, são os professores universitários que estão sendo assediados atualmente. “Chegou a tal ponto, hoje em dia, que as mulheres são assediadas. Não sei se Vossa Excelência sabe, os professores universitários são assediados. muita viúva”, disse ele.
Ainda durante o julgamento, o juiz se manifestou contra a manutenção das medidas protetivas no caso de uma adolescente de 12 anos. Espíndola afirmou que, atualmente, qualquer comportamento é considerado assédio, e que a medida prejudicaria a carreira do professor.
A juíza Ivanise Maria Tratz Martins questionou a postura de Espíndola, que reagiu chamando sua declaração de “discurso feminista ultrapassado”.
Após a situação, Espíndola pediu desculpas, classificando seus comentários como uma “conversa mundana e sem relação com o processo” e referiu-se à professora acusada pela menina como uma pessoa infeliz. “O homem não é um monstro, um assediador. Ele foi infeliz, talvez, à sua maneira, mas não foi constatado nenhum crime, nem administrativo nem nada. foi estuprada, porque senão qualquer criança faz denúncia contra professora”, declarou a magistrada.
Na mesma sessão, Espíndola votou contra a manutenção da pensão alimentícia para uma mulher após o divórcio, justificando que não havia comprovação de que ela trabalhava em casa.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná emitiu nota de repúdio classificando as declarações como consternadoras. “Além de ser discriminatório, [as manifestações] manifestam um elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamentos com perspetiva de género, cujo cumprimento é obrigatório por magistrados e tribunais. Revelam também um profundo desrespeito às vítimas mais frequentes de todos os tipos de assédio: meninas e mulheres brasileiras”, afirmou a instituição.
Violência doméstica
Em março do ano passado, o juiz Luis César de Paula Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a uma pena de prisão de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal no âmbito de violência doméstica contra a irmã. e a mãe. No entanto, a maioria do tribunal decidiu substituir a pena por prestação de serviços à comunidade e permitiu o regresso de Espíndola ao cargo.
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