A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta segunda-feira (8), um erro de cálculo da Polícia Federal no relatório final da investigação envolvendo joias sauditas. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e posteriormente corrigido. Os advogados também questionam a legitimidade do ministro Alexandre de Moraes para permanecer como relator das investigações.
No relatório enviado ao Supremo sobre o esquema criminoso criado para transportar e vender as joias ao exterior, a Polícia Federal afirmou inicialmente que foram repassados R$ 25 milhões. Esse valor foi calculado com a conversão de US$ 4 milhões – que seria baseado no valor dos itens preciosos levados aos Estados Unidos para serem vendidos. No entanto, a corporação mais tarde admitiu um erro e afirmou que o valor global movimentado é de R$ 6,8 milhões.
A falha no relatório da corporação suscitou críticas do próprio ex-presidente, que negou as acusações e se opôs às investigações. “Aguardamos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias “desviadas” estão na CEF (Caixa Econômica Federal), acervo ou PF, inclusive armas de fogo”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais. O político relembrou as investigações do caso Adélio, homem que o esfaqueou em 2018.
“A PF aguarda para se posicionar no caso Adélio: ‘quem foi o mandante?’. Uma dica: o delegado responsável pela investigação é o atual Diretor de Inteligência”, acrescentou o ex-presidente. Porém, a investigação do atentado já foi concluída e a corporação afirmou que Adélio agiu sozinho e que sofre de transtornos mentais.
A defesa de Jair Bolsonaro publicou nota sobre o caso e alegou que o cliente não era responsável por decidir quem e onde as joias seriam guardadas. “As ofertas oferecidas à Presidência da República obedecem a um rigoroso protocolo de tratamento e catalogação sobre o qual o Chefe do Executivo não tem interferência direta ou indireta, sendo desenvolvido pela “Gabinete Adjunta de Documentação Histórica” (“GADH”), responsável pela análise e definir, com base nos parâmetros legais, se o bem será destinado ao acervo público ou ao acervo particular de interesse público da Presidência da República. Este Gabinete, que fique claro, é formado por servidores de carreira que, em essência, vieram de gestões anteriores”, destaca o texto.
Os advogados sustentam que outros ex-presidentes também receberam presentes e não foram investigados. “No curso desta mesma investigação — repito, estranhamente dirigida apenas ao ex-presidente Bolsonaro —, houve representação pela inclusão do atual presidente da República, tendo em vista suas próprias declarações de que, quando no cargo, foi recebida uma relógio da sofisticada marca Piaget, apresentado pelo ex-presidente da República Francesa, Jacques Chirac”, destaca o texto.
Em outro trecho, a defesa alega “evidente incompetência do Supremo Tribunal Federal e falta de qualquer impedimento do ministro Alexandre de Moraes” para ser o relator do inquérito. Por fim, os defensores afirmam que “a defesa manifesta sua total indignação pelo fato de o laudo apresentado pela Polícia Federal ter imputado — de forma temerária e desprovida de qualquer fundamento fático ou mercadológico — que o ex-presidente tenha tentado se beneficiar de valores apurados na absurda ordem de R$ 25.000.000,00, afirmação que, somente após enorme e prejudicial repercussão midiática, foi retificada pela Polícia Federal”.
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