O União Europeia e o Mercosul assinou, nesta sexta-feira (6), um acordo comercial histórico. Para facilitar a circulação de produtos entre os dois blocos, a medida prevê o livre comércio de mercadorias diversas. Dessa forma, cada item terá cotas de importação e exportação definidas e diferentes reduções tarifárias. Como não poderia ser de outra forma, o setor automotivo serão impactados. Contudo, as partes estabeleceram tratamento especial neste caso.
Para evitar o elevado número de carros europeus na América do Sul, o Mercosul estabeleceu proteção contra veículos importados. Segundo o texto assinado pelos blocos, caso as fábricas localizadas no continente sul-americano sofram com as importações, será possível suspender o acordo de redução tarifária. A alíquota voltaria, portanto, ao percentual atual de 35%.
“Caso haja aumento das importações europeias que causem prejuízos à indústria, o Brasil poderá suspender o cronograma de redução tarifária [redução de tarifas] de todo o setor ou retomar a alíquota aplicável às demais origens (atualmente, 35%) por um período de 3 anos, renováveis por mais 2 anos, sem necessidade de oferecer compensação à União Europeia”, diz nota divulgada pelos ministérios das Relações Exteriores e Comércio Exterior do Brasil.
“A avaliação terá em conta parâmetros como o nível de emprego, os volumes de vendas e de produção, a capacidade instalada e o grau de ocupação da capacidade no setor automóvel. Esta salvaguarda para os investimentos automóveis é mais facilmente acionável do que a salvaguarda geral prevista no acordo”, continuou o comunicado.
Para o setor automotivo, o acordo Mercosul-UE prevê uma redução gradual e diferenciada de impostos para cada tipo de veículo. Dessa forma, as tarifas para carros a combustão serão eliminadas ao longo de 15 anos. Para veículos elétricos, são 18 anos. O prazo para carros movidos a hidrogénio (25 anos) e novas tecnologias (30 anos) é mais longo.
A expectativa é que ambas as partes sejam beneficiadas com o acordo. A União Europeia estima poupanças de 4 mil milhões de euros por ano. O Brasil, principal país do Mercosul, estima um aumento anual de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do anúncio feito pelos dois blocos, o acordo ainda precisa ser votado pelos Legislativos de todos os países envolvidos, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.
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