Com novas regras para SP, veja quais estados isentam IPVA para carros elétricos

Muitos consumidores compram carros eletrificados pelos benefícios fiscais oferecidos pelos seus respectivos estados. Porém, muitos também não sabem quais estados oferecem redução ou isenção no IPVA. Recentemente, o estado de São Paulo fez alterações nas regras de isenção.

O governo de São Paulo gerou debates ao declarar que não concederia isenção de IPVA a carros elétricos. O governador Tarcísio de Freitas argumentou que, como a maioria dos veículos elétricos disponíveis no Brasil são importados, não faria sentido oferecer o benefício.

Com a publicação da Portaria SRE 94, a isenção ficou ainda mais restrita, atingindo diretamente os carros híbridos moderados (MHEV), que não se enquadram mais nas novas exigências.

O texto atualizado estabelece que apenas veículos “dotado de um ou mais motores elétricos com potência total mínima de 40 kW e alimentados por sistema de tensão elétrica de pelo menos 150 volts, capaz de recuperar energia para as baterias”, além de custarem até R$ 250 mil, podem se beneficiar da isenção.

Na prática, isso significa que, atualmente, apenas os modelos Toyota Corolla Sedan e Corolla Cross são contemplados pela isenção, pois são fabricados em Sorocaba (SP) e atendem aos critérios técnicos estipulados.

Além disso, montadoras como a GWM, que opera na antiga fábrica da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP), também poderão se beneficiar no futuro. A empresa planeja fabricar o Haval H6 no segundo semestre de 2025.

Por outro lado, as novas regras excluem modelos como o Fiat Fastback e o Pulse MHEV, que possuem baterias com tensão inferior a 150 volts e, portanto, não têm direito ao benefício.

Confira como funciona em cada região do Brasil:

Sul

• Rio Grande do Sul: Carros movidos exclusivamente por propulsão elétrica estão isentos de IPVA.
• Santa Catarina: Não há isenção para veículos elétricos no estado.
• Paraná: Até 2024, o estado oferecia isenção para carros elétricos, mas atualmente eles são tributados como os demais veículos, com alíquota de 3,5%.

Sudeste

• São Paulo: Somente veículos híbridos fabricados no estado, com valor máximo de R$ 250 mil e potência mínima de 40 kW, estão isentos de IPVA por dois anos.
• Minas Gerais: Isenção total para veículos elétricos e híbridos, desde que produzidos no próprio estado.
• Rio de Janeiro: Os carros elétricos têm alíquota reduzida para 0,5%, enquanto os híbridos pagam 1,5%.
• Espírito Santo: Não há benefício fiscal para veículos elétricos.

Centro-Oeste

• Distrito Federal: Concede isenção total de IPVA para veículos elétricos e híbridos.
• Mato Grosso do Sul: Oferece até 70% de desconto no IPVA para carros elétricos.
• Mato Grosso: Não há redução ou isenção específica para veículos elétricos.
• Goiás: Mantém alíquota única de 3,75% para todos os veículos, independente da fonte de energia.

Nordeste

• Bahia: Carros elétricos com valor de até R$ 300 mil estão isentos de IPVA.
• Pernambuco: Concede isenção total para veículos elétricos.
• Ceará: Carros elétricos têm alíquota fixa de 2%.
• Rio Grande do Norte: Oferece isenção total de IPVA para veículos elétricos.
• Alagoas: O primeiro ano é isento, mas as alíquotas aumentam gradativamente nos anos seguintes.
• Paraíba: Isenção total para veículos elétricos.
• Maranhão: Concede isenção apenas para carros adquiridos em concessionárias do estado.
• Piauí: Ainda se discute projeto de compensação de IPVA sobre carros elétricos e movidos a hidrogênio.
• Sergipe: Não oferece isenções ou descontos específicos para veículos elétricos.

Norte

• Amazonas: A alíquota é de 3% para carros elétricos, mas há projeto de lei para isentá-los, além de veículos GNV e híbridos.
• Tocantins: Concede desconto de 30%, mas ainda não há isenção total.
• Pará: Não oferece benefícios para veículos elétricos.
• Acre: Existe uma proposta de isenção por três anos, mas ainda não foi implementada.
• Rondônia: Existem propostas de isenções futuras, mas nada foi aprovado até o momento.
• Amapá: Não há descontos ou isenções.
• Roraima: Não concede benefícios fiscais para carros elétricos.

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