Qual o prazo permitido para dirigir com a CNH vencida

A carteira de motorista é necessária para que uma pessoa possa dirigir um veículo nas ruas brasileiras e, como todo documento, ela tem prazo de validade. Porém, existe um período em que você pode dirigir com a CNH vencida sem receber multas, mas é preciso ficar atento ao prazo de renovação.

É permitido dirigir com a CNH vencida, desde que seja no prazo de 30 dias corridos, prazo considerado ideal para solicitar a renovação e para que o novo documento chegue em sua casa. Caso você seja flagrado dirigindo veículo com a carteira vencida, será aplicada multa gravíssima de R$ 293,47 e será necessário motorista habilitado para retirada do veículo; caso não seja possível, será removido para o pátio.

É importante dizer que, durante a pandemia da Covid-19, esse prazo foi prorrogado para evitar aglomerações, mas voltou à normalidade no dia 2 de janeiro de 2023.

Segundo o Detran, os motoristas podem solicitar um novo documento 30 dias antes do vencimento da CNH. O órgão de trânsito recomenda um prazo de até 15 dias úteis para entrega do novo documento, o ideal é solicitar a nova CNH dentro deste prazo para recebê-la antes de ter que portar a CNH vencida.

É importante lembrar que, desde 2021, a validade da carteira de habilitação definitiva para menores de 50 anos é de 10 anos. Para os recém-licenciados, o período continua sendo de 1 ano para uso da carteira de motorista. Para quem tem entre 50 e 70 anos o prazo é de 5 anos e para quem tem mais de 70 anos o documento tem validade de 3 anos.

Existem algumas situações que podem impedir você de renovar sua licença, confira:

1. Reprovação em exames: Ao solicitar a renovação da CNH, você deverá se submeter a um exame médico, que deverá ser pago em dinheiro ou pix. E se você falhar, não será possível renovar sua licença;

2. Serviços abertos: Se você solicitou o ingresso em outra categoria, fez os exames, foi reprovado e desistiu do processo, mesmo que seu agendamento já tenha vencido, será necessário ir ao Detran para cancelar o serviço. Se você não cancelar, não poderá solicitar a renovação;

3. Processos judiciais: Casos relacionados a questões jurídicas, como alguém que se envolveu em um problema de trânsito e o tribunal determinou a cassação da carteira de motorista. Nesse caso, a pessoa não poderá solicitar a renovação até que as questões jurídicas sejam resolvidas.

Renovar sua habilitação não é difícil e pode ser feito no site do Detran, acompanhe:

1. O primeiro passo é acessar o site do Detran do seu estado e ir até a parte escrita “Licença”. Em seguida, encontre a opção “Renovação da CNH”.

2. Será necessário realizar um exame clínico previamente, e no próprio site há uma aba para marcar exame em uma clínica próxima da sua região. As instruções são fornecidas no próprio site. No caso das categorias C, D e E também é solicitado exame toxicológico.

3. Após aprovação no exame poderá ser emitida uma fatura com o valor determinado pelo Detran de cada estado, em Minas Gerais, por exemplo, esse valor é de R$ 126,71.

4. Após a confirmação do pagamento, a nova habilitação deverá chegar no endereço cadastrado em até 15 dias úteis, enquanto no aplicativo CNH Digital o documento deverá ser liberado alguns dias antes da chegada da física.

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