O 99 comemorou, nesta quinta-feira (23), a entrada da Uber na batalha judicial contra Prefeitura de São Paulo envolvendo corridas de moto-táxi. Em nota enviada à reportagem do Portal Vrum, 99 disse que o fato do concorrente também aderir ao serviço na capital paulista “reforça o entendimento jurídico” a respeito da legalidade do mototáxi.
Além disso, a empresa afirma que já realizou 200 mil viagens pelo aplicativo desde que iniciou o serviço, há 10 dias, no dia 14 de janeiro. “A entrada de outros serviços no mercado seguindo o pioneirismo da 99Moto reforça o entendimento jurídico e o benefício do serviço que oferecemos há mais de uma semana na cidade de São Paulo, e que já beneficiou milhares de pessoas em mais mais de 200 mil viagens realizadas pelo nosso app”, diz 99.
Pouco depois da 99 anunciar o atendimento na região fora do centro ampliado da cidade de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) condenou a atitude, chamando a empresa de “assassina”. No entendimento do político, o uso massivo de mototáxis aumentará o número de mortes no trânsito e resultará em “carnificina”.
Nunes chegou a entrar com uma ação em São Paulo para proibir o transporte de passageiros em motocicletas, mas a liminar foi negada. Depois disso, a Uber também passou a disponibilizar o serviço em seu aplicativo.
Em 2023, Uber e 99 chegaram a anunciar o serviço de mototáxi em São Paulo, mas recuaram após acordo com a prefeitura. Agora, ambos afirmam que os mototáxis são transporte privado via aplicativo em uma motocicleta. Dizem que a medida é permitida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587, de 2012.
Nunes não desiste
O prefeito de São Paulo ainda não desistiu. Esta quarta-feira, Ricardo Nunes disse que vai apresentar queixa-crime contra a 99 e a Uber, alegando que ambas violam uma lei municipal. Segundo o administrador municipal, caso descumpram o decreto, as empresas serão multadas em R$ 50 mil por dia.
“Vamos tomar medidas hoje junto à Polícia Civil, denunciando o descumprimento da legislação e fazendo uma denúncia criminal, uma declaração de descumprimento. Isso vai gerar um inquérito policial porque apresentamos dados, conversamos e disseram que essa atividade vai aumentar o número de mortes. Mesmo assim, insistem em realizar essa atividade”, afirmou Nunes.
Ainda nesta semana, o Detran-SP divulgou que o número de mortes em acidentes de trânsito na cidade de São Paulo subiu 11% em 2024. Segundo o levantamento, o aumento foi impulsionado pelos motociclistas, que representaram 37% do total de mortes.
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