Acidentes aéreos em qualquer lugar do mundo são tema de manchetes na imprensa. Mas, no Brasil, a rotina trágica de 140 mortes diárias em acidentes de trânsito não surpreende. Como se fosse um Boeing caindo a cada dois dias. Na verdade, o número é ainda maior, pois as nossas estatísticas consideram apenas os que morreram no local do acidente, e não levam em conta as dezenas de pessoas resgatadas que morrem posteriormente nos hospitais.
A triste verdade é que estamos entre os países que lideram o ranking mundial de vítimas de trânsito. E sem perspectivas concretas de redução deste massacre rodoviário, a começar pelas próprias estradas, uma calamidade pública por falta de fundos e de atenção das autoridades (ir)responsáveis. Mas as explicações não param por aí.
Culto à impunidade
Em primeiro lugar, erro humano. O motorista é o grande responsável pela maioria dos acidentes. Por irresponsabilidade, inobservância da legislação e má formação como motorista. Não há simulador na autoescola para treinamento na rodovia. O piloto recém-habilitado passa por um período de observação, mas tem direito de sentar ao volante de uma potente Ferrari em seu primeiro dia ao volante.
O governo também joga contra: em 2018, dobrou o número de pontos (de 20 para 40) para cassar a Carteira de Habilitação (CNH). E a deputada federal Carla Zambelli também apresenta projeto de lei para, mais uma vez, dobrar o número de pontos (80) para aplicação da punição. Ao contrário das medidas de segurança. O culto à impunidade.
E a inspeção veicular?
Em segundo lugar, as condições mecânicas dos carros. O Código de Trânsito estabeleceu a fiscalização veicular para retirar da circulação veículos sem condições mínimas de segurança, ruídos excessivos e emissões de gases. Mas nenhum governo teve a coragem de implementar este controlo porque era uma medida impopular. E os carros que estão caindo aos pedaços se acumulam nas ruas, colocando em risco a integridade dos demais veículos e de seus ocupantes e dificultando o fluxo nas vias públicas.
A única iniciativa do gênero foi da Prefeitura de São Paulo, que criou a ITV (Inspeção Técnica Veicular) por alguns anos (a empresa era a Controlar), mas foi cancelada em 2014. Houve outra tentativa, também fracassada, no Rio de Janeiro.
LatinNCAP confunde mais do que esclarece
Outro problema é a segurança dos veículos. A gravidade das lesões causadas aos ocupantes de um veículo acidentado pode ser mitigada se este for concebido para os proteger contra impactos. Mesmo os planos de incentivo do governo para as fábricas de automóveis centram-se – entre outros – no incentivo ao desenvolvimento de dispositivos de segurança activos e passivos para esta protecção. Porém, não existem entidades independentes no Brasil que avaliem essa segurança nos modelos vendidos aqui.
E nem mesmo uma legislação objetiva do Contran para regulamentar esses testes, chamados de “testes de colisão”. Pior ainda é que uma entidade uruguaia (LatinNCAP), apesar de não ser reconhecida no Brasil e aplicar critérios mais que duvidosos, reivindicou o direito de realizar essas avaliações em modelos vendidos em nosso mercado.
E publicam resultados sem questionamentos e que nem sempre refletem o real nível de proteção do automóvel. E muitas vezes confundem mais os consumidores brasileiros do que os orientam.
“Estamos perdendo o jogo…”
Em vários países do Primeiro Mundo esses problemas foram bem resolvidos: maior rigidez na concessão de licenças, na fiscalização veicular e na confiabilidade das entidades responsáveis pela avaliação da proteção dos ocupantes por meio de “testes de colisão”.
No Brasil, não faltam programas governamentais, ONGs e outras entidades que tentam pôr fim – ou pelo menos reduzir – esta carnificina rodoviária. Mas nenhum deles atinge seus objetivos. Davi Duarte, presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito, afirma que “o Programa Nacional de Redução de Mortes no Trânsito não vai se concretizar”. E acrescenta que “estamos perdendo o jogo na questão do trânsito”.
Alysson Coimbra, médico especialista em trânsito, afirma que o poder legislativo também trabalha contra isso e que a maioria da população, aquela que não tem carteira de motorista, deveria “se posicionar contra ações políticas que ignoram os riscos e consequências para o coletivo.” Contudo, as vozes que poderiam defender os cidadãos são os parlamentares. Muito mais preocupado em ganhar votos e cargos do que com a segurança dos veículos.
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