O despejo de uma substância poluente causou a morte de 50 toneladas de peixes entre os dias 7 e 15 deste mês, no rio Piracicaba, no interior de São Paulo, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A maior mortalidade ocorreu na região do Tanquã, reserva ambiental conhecida como Mini Pantanal Paulista.
Nesta sexta-feira, 19, a Cetesb multou em R$ 18 milhões a Usina São José, apontada como responsável pela poluição. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o desastre ambiental. A empresa afirma que não foi comprovada sua responsabilidade pelo despejo e está cooperando com a investigação do ocorrido.
Segundo estimativas da Cetesb, pelo menos 235 mil exemplares nativos morreram em decorrência da poluição. O órgão informou ter identificado uma relação direta entre o transbordamento de resíduos de cana-de-açúcar na Usina São José e a morte de peixes. A substância poluente resulta do processo industrial e do melaço de cana utilizado na fabricação de açúcar e álcool.
O valor da multa foi agravado pelo elevado volume de peixes mortos e pelo fato de ter atingido uma área de proteção ambiental. O órgão ambiental estabelecerá requisitos técnicos e medidas corretivas a serem adotadas pela usina.
Segundo o órgão, com o transbordamento na usina, no dia 7, efluentes contendo mel de cana-de-açúcar, substância densa e de difícil diluição, foram arrastados para o Ribeirão Tijuco Preto, afluente de Piracicaba. A água ficou ácida e a carga orgânica foi levada para o Rio Piracicaba, reduzindo a zero o nível de oxigenação da água e inviabilizando a vida aquática. A poluição foi arrastada por cerca de 60 quilômetros, acumulando-se em Tanquã, onde causou outro grande evento mortal na última segunda-feira, 15.
Segundo a presidente interina da Cetesb, Mayla Fukushima, a equipe do órgão realizou fiscalizações e coletas, localizou a fonte poluidora e adotou medidas para evitar novos derramamentos. “Os resultados das análises laboratoriais coletadas, das investigações e fiscalizações realizadas não deixam dúvidas sobre a relação entre o transbordamento de material poluente da Usina São José e os episódios de mortalidade de peixes ocorridos nos dias 7 e 15 de julho”, afirmou. .
O órgão utilizou imagens de satélite e imagens coletadas por drones para quantificar o número de animais mortos e realizou medidas de retirada das carcaças, visando interromper a contaminação do local. Uma força-tarefa que reúne outros órgãos governamentais, como a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a Fundação Florestal, além da Cetesb, trabalhará em parceria com a prefeitura de Piracicaba para retirar os peixes mortos.
Em nota, a Usina São José afirma que permanece à disposição das autoridades e não mede esforços para colaborar integralmente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público. “Em relação ao relatório da Cetesb, a empresa está avaliando o conteúdo da decisão, bem como suas possíveis consequências. Por ora, vale destacar que até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo de causalidade entre suas operações e o registrado mortalidade de peixes ao longo do rio Piracicaba e no Tanquã.”
Segundo a empresa, um relatório de fiscalização ambiental da Polícia Militar Ambiental de 8 de julho concluiu que não houve “notificação de danos ambientais no momento da fiscalização”. O mesmo documento, segundo a usina, aponta a existência de um bueiro sob a Ponte Funil, que estaria “despejando um líquido perene de alto volume, cor amarelada e odor forte, através de um coletor plástico de 10 polegadas”.
O local fica a 12 quilômetros da usina, entre Santa Bárbara d’Oeste e Limeira, e não foi considerado no relatório final apresentado nesta sexta, segundo a empresa.
Ainda segundo a usina, o relatório aponta “o lançamento de efluentes de cor escura e odor característico de esgoto sanitário” e “o transporte de material flutuante” nas saídas das estações de tratamento de efluentes de Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d ‘Oeste, mas não investiga mais o assunto. “As operações da usina estavam interrompidas desde 2020, só tendo sido retomadas em maio de 2024; nos últimos 10 anos ocorreram pelo menos 17 ocorrências dessa natureza na região”, afirma.
A Usina São José informou também que não produz etanol e, portanto, não gera vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente. “O relatório não menciona fiscalização e monitoramento em empresas que já foram autuadas anteriormente, nem em outros trechos do rio onde possa ter ocorrido despejo irregular”.
50 toneladas de peixes mortos
A Prefeitura de Piracicaba informou que utiliza tratores aquáticos para retirar as 50 toneladas de peixes mortos, segundo cálculos de seus técnicos. As obras começaram na tarde de sexta-feira e devem continuar durante todo o fim de semana.
As máquinas vão recolher o material e levá-lo até a costa, onde caminhões irão carregá-lo e transportá-lo até o aterro, em Piracicaba, para destinação do material. Os peixes que morreram na zona urbana do município, no início da mortalidade, já foram recolhidos e totalizaram 2,97 toneladas.
O Ministério Público, por meio do Ministério Público Civil de Piracicaba, abriu inquérito nesta quinta-feira, 18, para apurar a morte. O MP relatou ter chamado a Cetesb de plantão quando o primeiro peixe apareceu morto. Na terça-feira, 16, promotores do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (Gaema) estiveram fiscalizando a Usina São José, em Rio das Pedras. Segundo o MP, a extensão dos danos está sendo avaliada.
A investigação está em andamento no Gaema de Piracicaba. “Além das medidas administrativas urgentes e da necessária responsabilidade civil (reparação de danos materiais e morais) e criminal, mais uma vez esta nova mortalidade de peixes demonstra a necessidade de recuperação da qualidade e das condições do Rio Piracicaba, que se encontra em situação preocupante . situação de vulnerabilidade”, disse o MP em nota.
Tanquã, também chamado de Mini Pantanal Paulista, ocupa uma área de 15 hectares entre os municípios de Piracicaba, Anhembi, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo. A área é inundada devido ao remanso que se formou na foz do rio Piracicaba, que deságua no rio Tietê, após a construção da barragem de Barra Bonita, na década de 1950.
O ecossistema úmido, com lagoas e braços de rios, semelhante ao Pantanal mato-grossense, abriga 290 espécies de aves, muitas delas aquáticas, 12 répteis, 19 mamíferos, 25 anfíbios e 89 peixes. Muitas aves são migratórias e param ali para se alimentar. Desde 2018, Tanquã é considerada Área de Proteção Ambiental (APA) pelo governo do estado, com uso sustentável e podendo ser explorada por atividades de baixo impacto, como pesca e turismo.
Pesca comprometida
O pescador Francisco Chagas, 43 anos, da Colônia de Pesca Z-20, em Barra Bonita, disse que a mortalidade comprometerá a pesca no rio Piracicaba e no lago Barra Bonita pelos próximos cinco anos ou mais. “Morreu um dourado de 10 quilos, um peixe que leva dez anos para chegar a esse peso. Morreram curimbatá, pacu, corvina, mandi, traíra e piapara, que são peixes nativos que demoram muito para crescer. tanques-rede, tratados com ração”, disse.
Chagas, que é filho de pescador e “nascido na beira do rio”, diz que já viu quatro ou cinco mortes de peixes no rio Piracicaba, mas nenhuma tão grande quanto esta. “Todos esses peixes estavam voltando da piracema, subiram o rio para desovar e estavam voltando para povoar a área onde pescávamos. mais anos. Os barcos da nossa e de outras colônias estão todos parados”, afirmou.
Segundo o professor Flávio Bertin Gandara Mendes, do Departamento de Ciências Biológicas da Esalq/USP, o impacto na fauna aquática pode ser revertido, mas é um processo contínuo e deve durar vários anos. “A mortalidade foi muito grande e matou peixes grandes, como peixes malhados e dourados, que demoram anos para crescer. Na próxima piracema chegarão poucos alevinos e haverá uma redução drástica na oferta de peixes, não só para a pesca. , mas para uma grande fauna que depende dessa cadeia alimentar”, disse.
Segundo ele, além das aves aquáticas que vivem na região, como o gavião-caracol e a águia-pescadora, serão afetadas as aves migratórias que param no Tanquã para se alimentar. Entre eles estão aves de grande porte do Pantanal, como o tuiuiú e o cabeça-seca. “Os migrantes menores, que viajam longas distâncias, vão parar em outros locais, mas ficarão mais vulneráveis até que o rio volte a ter peixes. Uma estratégia para encurtar esse tempo é soltar os alevinos”, afirmou.
Para isso, segundo o especialista, é preciso esperar que as condições do rio melhorem. Os poluentes que passaram pelo Tanquã podem agora estar contaminando o lago Barra Bonita e descendo a calha do rio Tietê. “Como o volume de água do lago for maior, essa poluição vai ficar mais diluída, mas deve continuar causando impacto. A bacia precisa ser monitorada”, afirmou.
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