A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro decidiu processar o pastor evangélico Wilson Félix da Silva por discurso de ódio contra as religiões afro-brasileiras, associando-as à “desgraça e degradação”. Félix teria vinculado a representação de Iemanjá à “sorte dos males que podem ocorrer” no município de Mangaratiba – cidade a 85 km da capital fluminense – e convocado seus fiéis para uma “guerra espiritual”.
Destacando o dever do Estado de salvaguardar a diversidade das expressões culturais, o Ministério Público Federal pede que o pastor seja condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por “violações de direitos fundamentais”.
O relatório do Estadão busca contato com os advogados de Félix. O espaço está aberto para manifestação.
O Ministério Público aponta uma violação dos direitos de “grupos historicamente vulneráveis à intolerância religiosa e ao racismo cultural”.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão do Rio, Jaime Mitropoulos, também determinou o envio de cópia do vídeo para investigação na área criminal. Ele pede investigação sobre o possível crime de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem nacional”.
De acordo com a ação movida à Justiça Federal do Rio, as infrações atribuídas a Félix foram motivadas pela notícia de que o município de Mangaratiba colocou o evento “Águas de Axé” no calendário oficial da cidade, realizado anualmente, sempre no dia 20 de janeiro. , com o objetivo de “promover a cultura afro-brasileira e estimular a reflexão e a conscientização sobre o necessário enfrentamento ao racismo, à discriminação e à intolerância”.
Na gravação, que foi apagada após a repercussão negativa do caso, o pastor convocou seus fiéis a travarem uma “guerra espiritual”, para que a Praia de Jacareí, localizada em Mangaratiba, não virasse “lama”. Isso teria acontecido, para o pastor, na Praia de Sepetiba, onde foi colocada uma escultura de Iemanjá.
Para o MPF, Félix utilizou a sua “posição de líder religioso, num culto frequentado por dezenas de fiéis e divulgado na internet para um número incalculável de pessoas” para fazer um discurso que “discrimina, deprecia, humilha, estigmatiza e demoniza”. religiões de matrizes afro-brasileiras e seus seguidores.
“O discurso constitui uma discriminação cristalina às manifestações culturais afro-brasileiras, pois desumaniza-as e associa-as a valores negativos através de estereótipos e estigmas discriminatórios, demonstrando que as vítimas devem ‘se comportar de acordo com as expectativas criadas e os lugares socialmente atribuídos a elas’ por aqueles que se imaginam em posição de superioridade social”, alegou o Ministério Público Federal.
COM A PALAVRA, PASTOR WILSON FÉLIX DA SILVA
Até a publicação deste relatório, o Estadão Procurei contato com o pastor evangélico, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação. (pepita.ortega@estadao.com)
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