Dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostram que, no Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de pessoas são homens e pessoas negras. Os números referem-se ao período entre 2021 e 2023. Segundo o relatório, essa situação está relacionada ao fato de o país registrar mais casos de captura de pessoas para trabalho escravo, que atingem homens — mais de 80%.
Boletins do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que, no período pesquisado, 8.415 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão. Destes, 80% eram pretos — pretos e pardos — (6.754); 18% brancos (1.497); e 2% indígenas (148). Além disso, 84% das vítimas eram do sexo masculino (7.115).
O Brasil define legalmente cinco formas de exploração vinculadas ao tráfico de pessoas: remoção de órgãos; submissão ao trabalho em condições análogas à escravidão; qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; e exploração sexual.
De acordo com os dois últimos relatórios nacionais — que abrangem o período 2014-16 e 2017-20 — o principal objetivo do tráfico de seres humanos identificado no país é a exploração laboral, seguida da submissão sexual.
Os registros 2021-23 seguem a mesma linha dos 10 anos anteriores, reafirmando a exploração laboral como principal finalidade do tráfico identificado no Brasil, segundo dados da Polícia Federal (PF), do MTE e do Ministério Público do Trabalho (MPT) : 53% escravidão; 27% exploração sexual; 9% adoção ilegal; 8% servidão; e 3% de remoção de órgãos.
Contudo, o MJSP chama a atenção para a falta de dados sobre a população indígena. “Uma ausência que não significa a inexistência do crime. O que está acontecendo é a invisibilidade deste grupo em relação aos registros de tráfico de pessoas no país”, alerta o relatório.
“Temos um desafio muito grande no Mato Grosso do Sul. A questão indígena é urgente em todo o Brasil, mas no Mato Grosso do Sul existe um grande povo Guarani-Kaiowá desterritorializado desde a guerra do Paraguai. , ali, é um depósito de pessoas sujeitas a todo tipo de exploração e subjugação”, destaca trecho do relatório.
Segundo o MJSP, é urgente conhecer as especificidades do tráfico indígena para “traçar estratégias eficazes de proteção deste grupo”.
81 lançados em sete meses
Nos primeiros sete meses deste ano, a Polícia Federal (PF) resgatou 81 pessoas vítimas de tráfico de pessoas. Segundo a corporação, o número supera as taxas registradas nos 12 meses de cada um dos últimos três anos. A PF divulgou ontem um relatório sobre a atuação das equipes nesse tipo de crime.
Desde 2021, agentes federais abriram 325 investigações relacionadas ao tráfico de pessoas. As investigações mostram que o guião é sempre o mesmo: as vítimas são atraídas com falsas promessas de melhoria de vida, de oportunidades de emprego no estrangeiro com bons salários em moeda forte — como o dólar ou o euro. Muitas vezes, as vítimas têm seus documentos confiscados e, ao chegarem ao destino, são obrigadas a trabalhos forçados — a maioria é levada por gangues que exploram a prostituição. Há também casos de tráfico de pessoas para retirada de órgãos, vendidos no mercado negro de transplantes.
“A maior parte envolve tráfico para exploração sexual e trabalho escravo, mas as investigações relacionadas a outros tipos de crimes também são significativas. Nesse período, a PF identificou a responsabilidade de mais de 120 responsáveis pelo tráfico de pessoas, que, geralmente, são parte de organizações criminosas transnacionais, com o objetivo de violar a liberdade e a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade”, destaca a PF.
*Estagiário sob supervisão de Fabio Grecchi
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