A campanha Agosto Lilás tem como objetivo trazer ações de combate e conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. Este ano, os governos federal e estadual uniram forças para desenvolver iniciativas que buscam aproximar a população brasileira da realidade das vítimas.
O Projeto Banco Vermelho visa instalar poltronas dessa cor em espaços públicos de grande circulação de pessoas, como escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias e aeroportos. Nesses locais serão impressas frases que estimulam a reflexão sobre conscientização e alerta sobre a violência, além do número 180 — telefone da Central de Atendimento à Mulher.
A criação do projeto está prevista na Lei 14.942, publicada na semana passada no Diário Oficial da União. A rubrica menciona ainda prémios para as melhores iniciativas relacionadas com a sensibilização e o combate à violência contra a mulher, bem como com a reintegração da vítima.
O Ministério da Mulher lançou a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que reúne índices alarmantes relacionados às desigualdades e violências cometidas contra as mulheres no Brasil, e tem como objetivo ampliar e qualificar o debate sobre a importância política da participação das mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão.
Conhecimento
Segundo o Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 48.289 mulheres brasileiras foram assassinadas entre os anos de 2012 e 2022. Outro dado preocupante é o do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que detectou que meninas e mulheres são vítimas de violência sexual a cada seis minutos no país.
Para a advogada Cristina Alves Tubino, especialista em direito da mulher e de género, a prevenção é fundamental no combate à violência doméstica, pois dá às mulheres conhecimento sobre os seus direitos e mostra às vítimas que não estão sozinhas.
“Quando explicamos às mulheres o que é violência doméstica, psicológica e moral, mostramos que uma mulher, dentro do casamento, pode, por exemplo, ser estuprada pelo marido, mostramos a ela quais são os direitos que ela tem. percebendo que não está sozinha, e que o que está a passar é um crime, a vítima percebe que tem meios para procurar ajuda e escapar desse ciclo de violência”, apontou.
“O melhor caminho é sempre denunciar, mesmo que a vítima não esteja totalmente preparada. Quando isso acontece, ela dá um difícil passo para trás e pode então sair dessa relação tóxica e violenta”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher Advogada do Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Nildete Santana de Oliveira.
*Estagiário sob supervisão de Luana Patriolino
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