O programa Celular Seguro teve uma nova etapa anunciada na última quinta-feira (1/8) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O objetivo do projeto é recuperar aparelhos roubados e furtados por meio do protocolo nacional de recuperação de celulares, e agora será ampliado para proteção contra golpes financeiros.
Após a implementação do protocolo, os usuários do Celular Seguro terão mais opções, como bloquear completamente o aparelho ou apenas os aplicativos e chip, ativando o modo de recuperação. Nessa modalidade, as operadoras de telefonia informarão automaticamente quando um novo chip for instalado em um aparelho roubado ou furtado, permitindo que a polícia estadual tome medidas.
Durante o anúncio, foi criada uma equipe para desenvolver o protocolo em 90 dias, com base na experiência do Piauí. A equipe contará com membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das secretarias de segurança pública de 11 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O programa ampliado visa recuperar celulares e identificar receptores, seguindo o modelo de recuperação de celulares do Piauí. O governo do estado desenvolveu um software para armazenar e processar dados de IMEI (Identificação Internacional de Equipamentos Móveis) de celulares registrados em boletins de ocorrência. As operadoras de telefonia são notificadas pela Justiça para informar se há novas linhas habilitadas nesses aparelhos.
Os proprietários dessas linhas, quando os aparelhos são reportados como furtados ou furtados, são convocados via WhatsApp para irem à delegacia esclarecer a situação. Caso não apresentem a nota fiscal, deverão entregar os aparelhos às autoridades, que os devolverão aos verdadeiros proprietários.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, desde a implantação do protocolo estadual em 2023, houve uma redução de aproximadamente 50% nos roubos e furtos de celulares em Teresina. Além disso, oito mil celulares foram devolvidos aos seus proprietários em seis meses.
O programa Celular Seguro permite que os usuários cadastrem seus números por meio de um site ou aplicativo disponível para Android e iOS. Durante o cadastro, é possível indicar “pessoas de confiança” que podem acionar o alerta caso o titular não consiga fazê-lo. Até o momento, mais de 2 milhões de pessoas se cadastraram no sistema, lançado em 19 de dezembro de 2023, e foram emitidos 68 mil alertas de bloqueio.
*Estagiário sob supervisão de Ronayre Nunes
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