A atenção primária à saúde – incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento – é um dos desafios que o governo federal enfrenta. Este ano, o Ministério da Saúde aumentou em 28% o financiamento ao setor em relação a 2023, com repasse previsto de R$ 35 bilhões. O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Felipe Proenço, destaca o investimento no Programa Mais Médicos como essencial para o desenvolvimento da saúde da família, especialmente em locais de maior vulnerabilidade. “O tempo médio de permanência dos médicos, em algumas regiões, é de nove meses. Nosso objetivo neste programa, além de garantir uma melhor formação desses profissionais, é também mantê-los vinculados às comunidades por mais tempo”, explicou. . Leia trechos da entrevista abaixo.
O Dia Nacional da Saúde deste ano chamou a atenção para a importância da saúde primária da população. Como o ministério chegou ao consenso de que esta é uma das prioridades do país?
Esta data está consolidada por lei e mobiliza uma série de temas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito à valorização deste sistema público. Para 2024, realizamos um debate dentro do ministério sobre a importância de reforçar a política nacional de promoção da saúde. Isto se deve à influência que tem no estímulo à atividade física e no incentivo a uma alimentação mais adequada em diferentes contextos culturais. Por isso, escolhemos esse tema para a comemoração de 2024 e organizamos um evento pensando também nos servidores.
Quando falamos em atenção primária, a maioria das pessoas só pensa na vacinação nos postos de saúde. Mas há uma gama de serviços neste setor. Qual a importância do ministério reforçar tudo o que é oferecido à população?
Por cada 10% de aumento nas equipas de saúde da família, podemos ter um impacto de pelo menos 2% na redução da mortalidade infantil. Aqueles municípios que possuem cobertura de saúde da família superior a 70%, devido ao número de equipes considerando o tamanho da população, conseguem reduzir em até 70% as internações por acidente vascular cerebral e infarto. Isso demonstra que a saúde da família pode trabalhar com prevenção.
Como é possível alcançar esse resultado?
Ao mesmo tempo que é possível identificar, no território, quais as condições socioeconômicas que as pessoas apresentam em suas vidas, é possível alcançar resultados tão significativos com a saúde da família. E, claro, a promoção da saúde é uma das etapas fundamentais nas atividades de cuidados primários.
Como é o diálogo com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre este tema?
Ela abraçou, até porque conhece muito bem o Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção básica, e entende o quanto esse tipo de atividade vai impactar no país. Também pudemos comemorar os 10 anos do guia alimentar brasileiro. Este é um material que é referência mundial no assunto. Na verdade, foi um dos primeiros estudos realizados no Brasil que influenciou ações em diversos países.
O Censo de Unidades de Saúde apresenta alto índice de adesão por parte dos municípios. Qual a importância de ter esses dados em mãos para ações estratégicas?
Todos os municípios do país, exceto os do Rio Grande do Sul — que estão em período mais longo — aderiram ao censo. É um levantamento fundamental para compreender as condições da estrutura das unidades básicas de saúde (UBS), dos equipamentos, do processo de trabalho de funcionamento das atividades das unidades, da composição das equipes multidisciplinares nas unidades de saúde. Então, ter mais de 45 mil unidades básicas participando desse censo, para nós, é fundamental, pois isso não acontecia há 12 anos.
As ações podem ser complementadas?
Poderemos complementar ações que foram retomadas. Por exemplo: não existe um programa de investimentos, como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a atenção básica desde 2015. É importante poder direcionar os investimentos e ter informações do novo censo das UBSs. Houve apoio massivo dos municípios. Estamos agora na fase de preenchimento dos questionários pelas unidades, que vai até o dia 16, mas mais de 92% das UBS já responderam. Em breve teremos informação detalhada e muito precisa sobre a estrutura de funcionamento dos centros de saúde em todo o país.
Mesmo sem esses dados, o Ministério da Saúde sabe qual é a demanda mais urgente? Será a falta de pessoal?
A estratégia de saúde familiar começou em 1994 com pouco menos de 300 deles. Em 30 anos, chegamos a mais de 52 mil. Mas esta estagnou depois de 2011 devido à falta de médicos. O programa Mais Médicos foi a última expansão que tivemos na saúde da família. Essa carência foi suprida com o aumento que o programa teve, em 2022, com a contratação de 13 mil profissionais. E agora, mais de 25 mil, com os editais que estão em andamento.
Falando em Mais Médicos, ele é voltado para municípios mais vulneráveis, certo?
Sim. Sessenta por cento dos médicos dos municípios mais vulneráveis fazem parte do programa. Em 2023, o Mais Médicos completou 10 anos e foi possível avaliar quais os avanços do programa e quão bem estava conseguindo reter os profissionais. O tempo médio de permanência dos médicos em saúde da família, em algumas regiões, é de nove meses. Nosso objetivo neste programa, além de garantir uma melhor formação aos profissionais, é também mantê-los conectados às comunidades por mais tempo. Por isso, com a retomada do programa, em 2023, ampliamos o período dos ciclos de formação dos profissionais de três para quatro anos. Garantimos a questão da licença de maternidade, da licença de paternidade, diversificamos a oferta formativa — como mestrados e doutoramentos, e especializações específicas para medicina de família e comunidade. Oferecemos um incentivo para que o médico permaneça no programa por mais tempo.
Passamos recentemente por uma epidemia de dengue e, na quarta-feira, ultrapassamos a marca de 5 mil mortes pela doença. Como a atenção primária à saúde pode atuar para evitar a propagação da doença?
Em primeiro lugar, é a prevenção. Quando a saúde da família está presente em um território, eles têm que conhecer muito bem aquele local. O agente comunitário tem como rotina visitar as residências. É importante que você conheça os locais que podem ter criadouros do Aedes aegypti. Ao mesmo tempo em que os agentes conseguem identificar um caso suspeito de dengue, devem monitorar e estratificar o risco dessa pessoa —monitorar a necessidade de hidratação e retorno à unidade básica de saúde. Essa equipe também identifica se é necessário encaminhar para um serviço de média ou alta complexidade. E o Ministério da Saúde tem o papel de coordenar esse processo.
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