O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (8/8), dados de uma operação realizada para saber como anda o trabalho infantil no país. Os números revelam preocupações com o meio rural pernambucano. Em apenas oito dias, entre 1º e 8 de agosto, auditores trabalhistas identificaram 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em oito municípios da região, descoberta que chocou até servidores públicos.
As cidades de Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira foram foco desta megaoperação, que fiscalizou estabelecimentos comerciais e feiras livres. Destes, 298 crianças e adolescentes encontrados estavam envolvidos em atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como operar máquinas perigosas, trabalhar em ambientes insalubres e trabalhar longas jornadas.
Entre as vítimas identificadas, 41 tinham até 11 anos, e a maioria, 198, tinha entre 14 e 17 anos. Do total encontrado em situação de exploração, 70% eram meninos e 30% eram meninas. O sector têxtil foi o principal responsável por esta tragédia. Dos 46 estabelecimentos comerciais autuados, 41 pertenciam a esse segmento.
Auditores trabalhistas encontraram dois adolescentes, ambos de 16 anos, obrigados a trabalhar em pé nove horas por dia, operando uma prensa quente. Estes equipamentos apresentam grandes riscos de queimaduras e esmagamentos de membros superiores, colocando em constante perigo a vida destes jovens.
Diante das situações encontradas, os fiscais do MTE atuaram para afastar crianças e adolescentes de atividades perigosas. No caso dos menores de 16 anos foi determinado o afastamento imediato das funções. Para os adolescentes entre 16 e 17 anos, foi exigida a mudança para atividades permitidas para essa faixa etária, sem riscos ocupacionais. Além disso, todas as crianças trabalhadoras que tiveram os seus contratos de trabalho rescindidos devem receber indemnizações por despedimento dos seus empregadores.
A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para apurar o nível de negligência e exploração presente na região. Num dos mercados ao ar livre, crianças de até 10 anos foram encontradas usando facas e facões para cortar carne, correndo o risco constante de serem cortadas ou mutiladas. Outros competiam com adultos para carregar carrinhos de mão pesados em troca de alguns dólares.
Muitos dos adolescentes encontrados durante a operação em Pernambuco abandonaram a escola ou apresentavam grande lacuna educacional.
Todos os menores encontrados foram encaminhados à rede de proteção à criança e ao adolescente, para serem incluídos nas políticas públicas de proteção social, saúde e educação. Além disso, adolescentes com 14 anos ou mais estavam matriculados em programas de aprendizagem profissional.
Em nota, o MTE destacou que alguns casos chocaram até os funcionários mais experientes do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil. Um exemplo foi um menino de 9 anos encontrado em um açougue, operando uma máquina de moer carne sob a supervisão do pai, que o instruiu a retirar rapidamente a mão para evitar um acidente que pudesse causar mutilação.
*Estagiário sob supervisão de Ronayre Nunes
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