“Ao consultar a ferramenta é possível saber como vivem as 40 milhões de famílias cadastradas e quem são os 90 milhões de pessoas. É possível saber o que eles mais precisam. Essa ferramenta é algo inovador no Brasil e, quem sabe, até no mundo.” A fala é da brasiliense Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. Ela coordena o projeto “Observatório do Cadastro Único”, que foi criado na capital para melhorar a análise de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias vulneráveis no país.
Lançada em 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a ferramenta pode ajudar a diagnosticar e monitorar a situação de milhões de famílias. A tecnologia conta com um painel interativo de acesso público, no qual as informações são atualizadas de forma dinâmica pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso permite obter dados detalhados sobre cada indivíduo cadastrado, desde moradia e educação até informações sobre acesso ao trabalho.
O cadastro, que proporciona a integração de políticas públicas para atendimento à população vulnerável, é essencial para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O Observatório do Cadastro Único surgiu da necessidade de humanizar o cadastro”, diz Letícia.
Sob a gestão de Letícia, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único é responsável pela administração federal do Cadastro Único para Programas Sociais. A equipe diretamente envolvida no Observatório é formada por cinco servidores públicos, enquanto 130 funcionários trabalham na avaliação e monitoramento de ações, programas e políticas do Ministério do Desenvolvimento Social.
Como funciona o Cadastro Único?
Criado há mais de 20 anos, o Cadastro Único contém um formulário completo com informações socioeconômicas de cada família. Porém, segundo o secretário, esse grande banco de dados foi pouco utilizado para diagnosticar lacunas na proteção social e planejar ações do SUAS.
As ferramentas e instruções anteriores permitiam poucos cruzamentos e não eram muito intuitivas. Para preencher essa lacuna, o Observatório disponibiliza uma ferramenta de fácil utilização para utilização e visualização de dados cadastrais de municípios, estados e governo federal.
As informações são inseridas pelos CRAS, que são a porta de entrada das famílias nos programas sociais. Cada cidade possui um coordenador do Cadastro Único, usuário master. Para melhorar a qualidade dos dados da ferramenta, há treinamento contínuo dos entrevistadores. Anteriormente, segundo Letícia, as ferramentas não eram tão úteis, pois os municípios ficavam restritos às informações do Censo Demográfico.
São 38 programas do governo federal voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Minha Casa, Minha Vida.
Situação das famílias
A ferramenta também permite a criação do Índice de Vulnerabilidade, que mede a vulnerabilidade das famílias do Cadastro Único por meio de 40 indicadores para resumir seis dimensões de fragilidades sociais. A análise é realizada com base em uma pontuação que varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais vulnerável fica a família.
Os indicadores incluem famílias em lares sem saneamento básico, crianças sem acesso a equipamentos educativos e pessoas que cuidam de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Também são consideradas informações sobre domicílios urbanos ou rurais, acesso a água potável, esgoto e destinação adequada de resíduos.
Além disso, existe uma aba específica para grupos minoritários, que permite a inclusão de dados de famílias indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, ribeirinhos, extrativistas, pescadoras artesanais e aqueles com pessoas no sistema prisional.
“São dados muito úteis para convergir políticas públicas de diversos setores para a população que mais necessita. Então, o Observatório pretende deixar claro que o Cadastro Único não é apenas uma informação sobre quem pode ou não receber um benefício monetário, mas é um mapa das famílias mais vulneráveis do Brasil”, declarou. “Com esta ideia em mente, quisemos criar uma ferramenta muito fácil de usar, que deixasse claras as diferentes dimensões da vulnerabilidade ou da pobreza”, acrescentou.
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