Em pouco mais de um mês, 593 pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos ao escravo, em 15 estados e no Distrito Federal, por meio da Operação Resgate IV. Segundo o Ministério Público Federal, o número é 11,65% superior aos resgates do mesmo período do ano passado, que salvaram 532 trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea.
A força-tarefa foi dividida em mais de 23 equipes de 6 instituições de segurança pública. Eles realizaram 130 fiscalizações em todo o Brasil entre 19 de julho e 28 de agosto.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, o estado com mais pessoas resgatadas foi Minas Gerais (291), seguido por São Paulo (143), depois Pernambuco (91) e, por último, o Distrito Federal (29). Entre os resgatados, 72% trabalhavam na agricultura, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços.
Alguns casos receberam maior atenção devido ao número de pessoas que foram mantidas em situações degradantes de trabalho. Em Minas Gerais, 59 trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão. As vítimas são migrantes maranhenses que trabalhavam como colhedores de alho em duas propriedades rurais do interior e eram submetidos a condições de vida degradantes.
Em Pernambuco, 18 pessoas foram resgatadas de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, onde eram pacientes, mas foram obrigadas a realizar atividades laborais compulsórias como parte da internação.
As equipes também detectaram o trabalho infantil de 18 crianças e adolescentes, 16 dos quais em situação análoga à escravidão. O resgate de idosos foi um destaque das operações. No Mato Grosso, a uma mulher de 94 anos que trabalhou sem salário, sem estudar e sem constituir família durante 64 anos para a mesma família. Ela é a pessoa mais velha a ser resgatada no Brasil.
Os casos de trabalhadoras domésticas em serviços análogos à escravidão aumentaram no Brasil desde 2017, quando ocorreu o primeiro resgate. Segundo o coordenador-geral da Fiscalização de Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo e ao Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego, apenas nas operações realizadas em agosto de 2024, os trabalhadores já receberam cerca de R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, com valor estimado em R$ 3,46 milhões.
Roston ressalta que o trabalho semelhante ao escravo é elevado no Brasil porque ainda há um benefício econômico na violação dos direitos humanos através da exploração do trabalho. “O principal motor da exploração do trabalho escravo é o facto de haver um grande benefício económico ao adoptar esta estratégia de violação dos direitos humanos para explorar o trabalho. No fundo, o trabalho escravo contemporâneo é empregado porque ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, diz ele.
A operação conjunta reuniu as instituições do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal. (PRF). Para o vice-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Alberto Raposo, a operação conjunta foi fundamental para o sucesso dos resgates. “Graças à integração entre as instituições públicas é possível alcançar resultados positivos mais significativos.”
*Estagiária sob supervisão de Luana Patriolino
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