A busca Evidências da prevalência do trabalho infantil na população escolar brasileirado professor de Educação da Universidade de Stanford, Guilherme Lichand, revelou que 36,4% das crianças e adolescentes em idade escolar realizam algum tipo de trabalho infantil no Brasil. O percentual é sete vezes superior aos dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE calculou que apenas 4,9% das crianças realizam trabalho infantil.
Lichand explica que o motivo da pergunta em relação aos dados oficiais veio da forma metodológica como o IBGE conduziu a pesquisa. A metodologia recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e utilizada pelo IBGE é perguntar aos pais ou responsáveis se seus filhos trabalham e quantas horas trabalham. Segundo o professor, isso não seria suficiente para avaliar o real número de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil.
O estudo foi realizado em maio de 2024 por meio de entrevistas com 2.889 crianças e adolescentes no ambiente escolar. Para garantir a representatividade do Brasil, os pesquisadores percorreram todos os estados, visitando 162 escolas urbanas, rurais, públicas e privadas. “Como a pesquisa foi feita dentro das escolas, conseguimos ter dados que mostram um quadro real dessa situação e como os dados oficiais podem estar subestimados”, aponta Lichand.
Segundo a OIT, o trabalho infantil é classificado como qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima. No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos. Em situações de atividades insalubres, perigosas ou se o trabalho for noturno, o jovem só poderá trabalhar a partir dos 18 anos. Como jovem aprendiz, você poderá trabalhar a partir dos 14 anos.
A pesquisa foi apresentada, nesta sexta-feira (30/8), em seminário comemorativo dos cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Durante o evento, o professor questionou a falta de dados confiáveis sobre o tema ainda pouco discutido no país. “Falar sobre educação básica e trabalho infantil ainda é muito difícil. Os dados que apresentei não incluem crianças e adolescentes que já abandonaram a escola para trabalhar. Portanto, os números são provavelmente ainda maiores. É como disse Anísio Teixeira: ‘A crise na nossa educação é um projeto’. Então, me pergunto como ainda não temos esses dados corretos?”, questionou.
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