Até a manhã desta terça-feira (21/5), o Ministério Público do Trabalho registrou 75 denúncias de questões trabalhistas envolvendo a tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, a exigência de comparecimento obrigatório ou abuso de poder do empregador correspondem à maioria das reclamações. O MPT destaca que continua atento às irregularidades existentes e agravadas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
No início deste mês, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) criou um Grupo de Trabalho Regional (GT) para acompanhar as questões trabalhistas durante a tragédia climática que atinge o estado. O órgão recomendou que todos os municípios gaúchos emitam certidões gratuitas comprovando a situação de exposição direta às enchentes.
O documento serve para comprovar que o trabalhador foi atingido pelas enchentes e não pode comparecer ao trabalho. A medida visa reduzir perdas para os trabalhadores afetados. Além disso, o Grupo de Trabalho também fez recomendações aos empregadores do RS com diretrizes a serem adotadas no cenário de calamidade pública.
O MPT-RS orienta os empregadores a priorizarem medidas trabalhistas alternativas que garantam a manutenção dos rendimentos e salários dos trabalhadores, como a implantação do teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados e a adoção do banco de tempo.
“A situação extrema e excepcional vivida no Rio Grande do Sul exige, de todos os atores sociais e integrantes das relações de trabalho, bom senso, solidariedade e apoio mútuo, fundamentais para a redução do impacto social e econômico, bem como para a superação dos desafios causadas por desastres de grande porte”, diz trecho da recomendação do MPT.
Para denunciar irregularidades trabalhistas, basta acessar esse link.
Tragédia no Rio Grande do Sul
Segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de mortos pelas enchentes subiu para 161. Há 85 desaparecidos e 806 feridos. O número total de pessoas que tiveram de abandonar as suas casas ultrapassa os 581 mil, dos quais 72,5 mil estão em abrigos públicos.
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