A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, comentou o aumento das penas para quem provoca incêndios e a nova autoridade climática criada pelo governo federal. Durante reunião sobre bioeconomia no G20, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (9/11), ela destacou que a situação dos incêndios ambientais seria pior se o desmatamento não tivesse diminuído 60% no último ano.
“Eles têm uma química perversa que se complementa neste momento. Alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas provocando incêndios em diversas regiões. No caso do Pantanal, estamos vendo um esforço enorme para empatar o jogo, e o mesmo acontece na Amazônia. A cada incêndio e seca há uma perda de biodiversidade, é uma perda para a bioeconomia”, destacou o ministro.
Segundo Marina, a maior parte dos 1,6 milhão de incêndios já registrados este ano no país ocorre em áreas de pecuária e atividade agrícola. “Cerca de 1,4 bilhão de hectares são áreas de pastagem e 1,1 milhão estão dentro da floresta. Isto é uma perda de biodiversidade no coração da floresta. Antigamente você tinha incêndios que iam da ‘borda’ para dentro da floresta em 11%, este ano é algo em torno de 32%”, alertou.
Ainda segundo o chefe da secretaria de Meio Ambiente, esse cenário seria “muito pior” se no ano passado não tivesse havido uma redução de 60% no desmatamento ambiental.
“Também estamos trabalhando para aumentar as penas. Hoje, a pena para quem comete incêndio criminoso é de 1 a 2 anos, no máximo, 5 anos. É preciso aumentar a pena para quem comprovadamente se queimou com intenção de queimar. E também pena para quem, por negligência ou outros motivos, acenda fogueiras quando isso for proibido. Todos os estados da Amazônia já possuem proibição de queimadas, o governo federal já havia emitido alerta desde fevereiro. Medidas preventivas são essenciais, mas as pessoas precisam parar de provocar incêndios”, argumentou.
Autoridade Climática
O Ministro do Meio Ambiente aproveitou para elogiar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar uma “autoridade climática”, que é um estatuto jurídico da Emergência Climática, criada para acelerar a aplicação de medidas de combate a eventos climáticos extremos.
“Acabamos de receber o anúncio do presidente de criar a figura das mudanças climáticas, através de uma medida provisória, para que possamos, então, ter cada vez mais meios para enfrentar isso. Fazer uma mudança entre a prática correta de gestão de desastres, porque tem que ser, e a crise, que é o debate que temos tido desde a transição. É um novo estatuto legal porque você terá uma política baseada em evidências e, depois que a lei for encaminhada ao Congresso, os municípios mais vulneráveis poderão solicitar emergência e terão que apresentar um plano para lidar com isso no curto prazo. , médio e longo prazo”, afirmou.
A chefe do departamento explicou ainda que quer “uma instituição robusta, não de dimensão, mas de qualidade” para coordenar, e uma comissão técnico-científica para dar apoio. “Neste momento não temos o nome (da autoridade climática), mas sim a estrutura”, enfatizou
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