O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta terça-feira (17/9), com os chefes do Legislativo, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do ao Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir um plano conjunto contra incêndios florestais. Um dos incêndios atinge todo o país desde domingo e atinge o Parque Nacional de Brasília. Devido às fortes chamas, a capital acordou ontem envolta em fumaça.
A reunião está marcada para começar às 16h30, no Palácio do Planalto. Também deverão participar o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. O encontro foi anunciado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, durante entrevista coletiva.
Pimenta afirmou ainda que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está em contato com os governadores para que haja uma reunião, ainda esta semana, com Lula. Ontem pela manhã, o chefe do departamento participou de mais uma reunião no Planalto, com membros do Executivo. Entre eles, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Fernando Haddad (Finanças) e Ricardo Lewandowski (Justiça).
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também participaram do encontro.
Na hora do almoço, Lula participou da cerimônia de formatura de diplomatas no Palácio do Itamaraty, mas retomou a conversa sobre o tema à tarde. O chefe do Executivo chegou a cancelar sua participação no lançamento de um cartão de débito e crédito para MEIs, do Banco do Brasil, para dar continuidade ao debate. A reunião terminou apenas à noite.
Esta manhã, Marina Silva deverá participar do programa Bom Dia, ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para detalhar as medidas que o governo tem implementado para monitorar e punir os envolvidos em incêndios criminosos.
Iniciativa
A gestão federal está sob pressão para adotar medidas eficazes de combate aos incêndios, que não dão sinais de diminuir. Parlamentares da oposição criticam o governo petista e argumentam que os mesmos políticos de esquerda que cobraram ações do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os incêndios de 2020 silenciam sobre a atual gestão. Ao mesmo tempo, governadores e prefeitos reclamam da falta de auxílios e repasses. Eles são os principais responsáveis pelo controle do fogo.
Na semana passada, Lula visitou o Amazonas e anunciou a criação de um Estatuto de Emergência Climática, além de uma Autoridade Climática, para acelerar o combate. O governo também pediu ajuda aos países vizinhos para apagar as chamas nas regiões fronteiriças.
Segundo o painel BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 4.921 incêndios entre domingo e segunda-feira, o que representa 68,8% de todos os registros na América do Sul. Os estados com mais incêndios florestais foram Pará (1.191), Mato Grosso (563) e Minas Gerais (500). No Distrito Federal, 32.
No domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou o governo federal a ir além do marco fiscal para combater as chamas. A medida permitirá que a União tenha mais recursos para atuar até o final do ano.
No despacho, Dino afirmou que as penas para incêndio criminoso são “insuficientes e desproporcionais à crescente gravidade dos crimes” e destacou que a Polícia Federal deve empregar todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos para combater os incêndios florestais.
Na mesma decisão, Dino determinou a flexibilização da regra de manutenção e contratação de brigadistas, retirando o prazo de três meses hoje exigido por lei para a recontratação de pessoal que já tenha atuado na área.
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