Em 2023, cerca de 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos se enquadram nos critérios de priorização de acesso a creches, grupos considerados vulneráveis e necessitados de vagas. Esse número representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras nessa faixa etária, segundo o Índice de Necessidades de Creche dos Estados e Capitais (INC), pesquisa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, em parceria com a consultoria Quantis, empresa estudo que busca subsidiar o planejamento de políticas públicas para garantir o acesso à creche no país.
Estas crianças vivem em famílias pobres e monoparentais, nas quais o cuidador principal trabalha ou poderia trabalhar se houvesse vagas disponíveis em creches ou em lares com crianças com deficiência. A falta de vagas impacta diretamente no desenvolvimento infantil e na autonomia de muitas famílias, principalmente daquelas onde a mãe ou outro responsável precisaria de apoio para retornar ao mercado de trabalho.
O objetivo do estudo é quantificar a demanda e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam o acesso à creche, considerada essencial para o desenvolvimento infantil. “Nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção para o fato de que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explicou Karina Fasson, Gestora de Políticas Públicas da Fundação.
O estudo mostrou que, no estado do Piauí, 53,1% das crianças de 0 a 3 anos necessitam de creche, o maior percentual entre os estados. Por outro lado, Rondônia aparece com o menor percentual, 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7% de crianças dessa faixa etária em situação de vulnerabilidade e com necessidade de creche, enquanto Porto Velho tem o menor índice, com 32,2%. O Distrito Federal ocupa a 6ª posição entre as unidades federativas com menor dificuldade de acesso às creches, com 41% das crianças nesta situação.
“Criamos esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população familiar monoparental é esse, e assim por diante. a ampliação da creche”, disse Karina.
A educação infantil, que inclui creches, não é uma etapa obrigatória no Brasil, onde a educação é obrigatória apenas para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2022, que é dever do Poder Público garantir a oferta de vagas em creches, assegurando o direito das famílias de matricularem seus filhos.
Essa decisão judicial reafirmou a urgência do país em cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que define objetivos a serem alcançados até 2025. Uma das principais metas é matricular 50% das crianças de até 3 anos em creches. , mas atualmente esse percentual é de apenas 37,3%.
Segundo o INC, 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos vivem na pobreza, com famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 218. Além disso, 5,4% das crianças pertencem a famílias monoparentais, formadas, em sua maioria, por mães solteiras. O estudo aponta ainda que 1,6% das crianças apresentam dificuldades em algum dos domínios funcionais, o que as coloca numa situação ainda mais vulnerável. Porém, a maioria, 25,7%, são crianças de famílias com cuidadores que trabalham ou que trabalhariam se tivessem acesso a creche.
Em 44% dos municípios brasileiros há fila de espera para creches, deixando mais de 630 mil crianças de até 4 anos sem acesso a um ambiente fundamental para o desenvolvimento infantil. Os dados são do relatório “Retrato da Educação Infantil no Brasil”, divulgado em agosto pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Educacional no Brasil (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC).
A disponibilização de creches e de educação infantil são da responsabilidade dos municípios, o que torna esta questão um tema central nas próximas eleições autárquicas, no dia 6 de outubro. A falta de vagas em creches é um problema recorrente em muitas cidades, e as famílias mais afetadas esperam que os candidatos a prefeito apresentem propostas concretas para resolver esse problema.
*Estagiário sob supervisão de
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