Quase no final de 2024, um grupo de ativistas, organizações e prefeitos que defendem a duplicação da BR-381 terá reunião marcada em Brasília para consultar informações sobre o andamento do processo de ampliação da rodovia de Belo Horizonte a Ravena.
Esta seção é a mais cara financeiramente e tem as intervenções mais complexas. O edital está atualmente sob análise da Controladoria-Geral da União (CGU). Há receio de que o processo seja adiado ou suspenso caso sejam encontradas inconsistências na documentação analisada.
Está marcada para o dia 24 de outubro uma reunião entre a CGU e integrantes do Movimento Pró-Vidas BR-381 para apresentar detalhes do andamento da licitação para contratação da empreiteira responsável pelas obras dos cerca de 13 quilômetros entre BH e Ravena.
A ideia é sanar eventuais inconsistências nos procedimentos e manter os envelopes com as empresas interessadas abertos na data prevista, que é 4 de dezembro. O gargalo entre a saída e a chegada em BH pela rodovia é um dos pontos mais críticos para obras de duplicação.
Além do terreno geologicamente acidentado, a região conta com cerca de duas mil famílias morando às margens da pista e é necessário realocá-las para a realização das intervenções. O valor estimado é de R$ 521 milhões.
Com o objetivo de atrair o interesse privado na privatização da BR-381 entre a capital mineira e Governador Valadares, trecho conhecido como Rodovia da Morte, o governo federal decidiu assumir a responsabilidade pelas obras no entorno de Belo Horizonte em um processo burocrático que já foi concluído. vem acontecendo desde dezembro deste ano.
No encontro, a CGU será representada por Tiago Lucas, diretor de Auditorias de Políticas de Infraestrutura, e Marcelo Montalvão, coordenador de Auditoria da Área de Transportes. Do lado do Movimento Pró-Vida estarão o coordenador do grupo, Clésio Gonçalves; o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Luciano Medrado; o presidente do sindicato Metabase, André Viana; e prefeitos de cidades reduzidos em 381.
Em nota enviada à reportagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) disse que está mantida a data de 4 de dezembro para abertura das propostas de editais e que a auditoria da CGU faz parte das ações de controle da União. Segundo o órgão, não há informações sobre eventuais inconsistências no edital.
Na reportagem, o prefeito de Sabará, na Grande BH, Wander Gomes (PSB) disse que o objetivo da reunião é tirar dúvidas sobre a auditoria da CGU e colocar os municípios à disposição para viabilizar a manutenção do cronograma original do processo.
“Estamos acompanhando desde o início a evolução da questão 381 e nossa preocupação é que, nessa avaliação, a CGU solicite alguns encaminhamentos ao Dnit a ponto de inviabilizar essa data de 4 de dezembro. A nossa ideia é ir lá e tentar tirar qualquer dúvida e nos colocar à disposição para ajudar”, disse Borges.
Laércio (PT), prefeito reeleito de João Monlevade, destacou a importância de viabilizar obras de duplicação no gargalo de BH para todas as cidades que dependem da 381 para chegar à capital. Mesmo comandando uma cidade fora do trecho previsto no edital, ele destacou a importância das obras. “Não podemos ter atrasos, qualquer obra nesta estrada ajuda. Sou médico e sei que essa rodovia é um problema, todos os dias fazemos esse trajeto com ambulâncias e dois ônibus indo e voltando de Belo Horizonte”, afirmou.
Reeleito recentemente em Itabira, Marco Antônio Lage (PSB) é outro prefeito que estará em Brasília e pretende entender melhor o processo de auditoria da CGU. “Existe o receio de que fatores burocráticos possam dificultar um processo que já demora tanto. Esperamos conscientizar a CGU, ainda que esta auditoria seja fundamental”, disse ao Estado de Minas.
O prefeito de Nova União e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba, Ailton Guimarães (Avante), corroborou as declarações dos colegas e acrescentou que há rumores de que restrições orçamentárias estão atrapalhando o processo. A solução do Movimento Pró-Vida seria atuar em conjunto com os parlamentares mineiros em Brasília. “Na reunião com a CGU precisamos confirmar se há alguma dificuldade orçamentária. Se houver, teremos que procurar o grupo mineiro no Congresso Nacional para buscar mais recursos.”
Burocracia
Em fevereiro, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Belo Horizonte, o Ministério dos Transportes anunciou que tentaria privatizar a BR-381 entre BH e Governador Valadares pelo terceiro ano consecutivo após dois leilões sem interessados . Desta vez, para atrair investidores, o governo federal retirou o trecho entre BH e Caeté do cronograma de obras de responsabilidade da iniciativa privada e assumiu a responsabilidade pelo ponto mais crítico da estrada.
O trecho em questão foi dividido em dois lotes: 8A, entre Caeté e Ravena; e 8B, entre Ravena e BH. O 8A já foi licitado e, no final de agosto, a construtora gaúcha Luiz Costa Ltda venceu o processo ao apresentar a melhor taxa de desconto sobre o valor inicial, com desconto de 1,51% sobre o valor total das intervenções , orçado em R$ 400 milhões. O lote 8B, consideravelmente mais complicado por abranger mais famílias que vivem à beira da estrada e acomodar o trânsito da capital e sua região metropolitana, só teve seu edital publicado em setembro.
O próximo passo é abrir os envelopes com as propostas e definir a empreiteira que receberá mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos para a execução das obras. Os prefeitos e movimentos da região já se organizam para que essa etapa não avance no calendário além do dia 4 de dezembro.
O restante das obras até Governador Valadares será feito pela iniciativa privada. O leilão de concessão aconteceu no final de agosto e foi vencido pela gestora de investimentos paranaense 4UM. O grupo será responsável pela gestão do trecho pelos próximos 30 anos após apresentar desconto de 0,94% na tarifa básica de pedágio estipulada no edital.
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