A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou ontem que a portaria que regulamenta os transplantes no país será revista. A decisão decorre da infecção pelo HIV em pacientes transplantados no Rio de Janeiro. O caso ocorreu após o laboratório PCS Lab Saleme, com sede em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, não ter realizado os exames necessários para descartar a presença do vírus nos corpos de dois doadores.
Segundo Nísia, embora a portaria seja considerada clara, a proposta do Ministério da Saúde é melhorar os procedimentos de doação. “As regras do sistema nacional de transplantes sempre foram muito rígidas. Mas queremos avançar na testagem em toda a rede e nos instrumentos de melhoria. Então, a portaria tem a ver com isso”, explicou, ao participar de evento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro destacou, mais uma vez, que haverá uma investigação aprofundada das infecções no Rio de Janeiro, tanto que o episódio está sob responsabilidade da Polícia Federal (PF). “Temos que fazer uma investigação aprofundada sobre esse fato lamentável. Lá, estamos trabalhando para atender pessoas que, infelizmente, passaram por esse processo inaceitável de receber um órgão que está infectado pelo HIV. todos os procedimentos”, enfatizou. Ela destacou que os transplantes no Brasil passam por normas técnicas reconhecidas internacionalmente e que os procedimentos são seguros.
Prisões
O Ministério da Saúde tomou conhecimento da infecção pelo HIV em transplantados no Rio de Janeiro há cerca de um mês. Desde então, os pacientes que receberam os órgãos foram rastreados e outras medidas foram tomadas — como o descredenciamento e fechamento do PCS Lab Saleme, substituído pelo Hemorio para a realização dos exames.
A infecção de transplantados levou à prisão de quatro pessoas: o biólogo Cleber de Oliveira dos Santos, técnico de laboratório responsável por realizar análises clínicas do material que chegava da Central Estadual de Transplantes; a auxiliar administrativa Jacqueline Iris Bacellar de Assis, cuja assinatura consta de um dos laudos que certificavam que os doadores de órgãos não tinham HIV; Ivanilson Fernandes dos Santos, técnico de laboratório contratado pelo PCS Lab Saleme para realizar análises clínicas do material que chega da Central Estadual de Transplantes; e Walter Vieira, sócio e responsável técnico do laboratório e signatário de um dos laudos errôneos. Vieira também é tio do deputado federal Doutor Luizinho (PP), ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro.
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