Estudo do governo aponta redução no trabalho infantil no Brasil em 2023

Estudo realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta queda de 14,6% no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil no Brasil em 2023, em comparação ao ano anterior. A pesquisa revela que o número de jovens de 5 a 17 anos trabalhando caiu de 1,88 milhão, em 2022, para 1,6 milhão este ano, refletindo o impacto da intensificação de políticas e ações de fiscalização em todo o país.

Segundo o relatório, intitulado Diagnóstico Light do Trabalho Infantil — Brasil, por Unidades da Federaçãoa queda foi observada em 23 das 27 unidades da Federação. Amapá e Rio Grande do Norte se destacam como os estados que mais reduziram o trabalho infantil, com queda de 51,6% no número de crianças e adolescentes trabalhando.

Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) também apresentaram resultados expressivos. Esses estados demonstraram que políticas regionais adaptadas às particularidades locais podem ter impacto direto na redução desta prática.

Ao contrário da maioria dos estados, Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%) registraram aumento no trabalho infantil. A diferença regional, segundo o auditor fiscal José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pelo estudo, reflete as especificidades econômicas e sociais de cada localidade.

“Conhecer essas particularidades é fundamental para a criação de estratégias regionais e locais, além de direcionar ações de fiscalização e políticas públicas específicas”, afirmou Lima.

Perspectiva geral

Apesar da redução significativa, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, considera os números alarmantes. “Ainda temos 1,6 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil no Brasil. Esta realidade exige que continuemos a fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, declarou.

Para enfrentar o problema, o MTE conta com uma estrutura ampla e abrangente. Além da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, o ministério conta com 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, que atua em conjunto com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil. As denúncias podem ser feitas por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal que tem sido fundamental na identificação e atuação dos casos.