O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Básica e Coordenação Geral de Saúde Bucal em parceria com a OPAS, está promovendo a 1ª Exposição Comemorativa dos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente. O evento, que começou ontem no Centro de Convenções Internacional Brasileiro (Setor Clube Sul), segue até hoje. Além de destacar experiências exitosas nos eixos estratégicos que fortalecem o PNSB nas áreas de assistência, gestão e educação, a programação inclui palestras e mesas redondas que enriquecem as discussões e reflexões sobre os avanços e desafios da política de saúde bucal no país.
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No Brasil, as políticas públicas para saúde bucal tiveram início na primeira metade do século XX, com abordagem centralizada e vertical. Em 2004, foi lançado o Brasil Sorridente, com o objetivo de ampliar o acesso da população às ações estratégicas, integrando as equipes de saúde bucal à Estratégia Saúde da Família (ESF) e incluindo o atendimento odontológico especializado por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo da Cruz, disse que a saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) teve avanços significativos desde o ano passado e destacou os valores destinados à área como uma das principais melhorias . “Os recursos aumentaram significativamente. Nunca houve tanto investimento como temos hoje. Em 2022, tivemos R$ 1,5 bilhão, no ano passado, foram R$ 3,8 bilhões e, em 2024, foram R$ 4,2 bilhões”, destacou. “O financiamento é tripartite, por isso contamos com a participação dos governos federal, estadual e municipal”, acrescentou.
Entre os avanços, Doralice destacou a Lei 14.572, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enquadra a saúde bucal na Lei Orgânica da Saúde, ou seja, a partir de então, os cuidados bucais não poderão mais ser negados nos municípios. “Buscamos que, para cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) — grupo de profissionais de saúde que visa atender a população —, haja especialistas em saúde bucal. Hoje temos cerca de 50% de cobertura e até o No final deste governo, pretendemos chegar a pelo menos 80%”, revelou.
Na opinião do coordenador geral, as provas orais são tão importantes quanto as de outras áreas do órgão. “Se uma pessoa tem dor de dente, ela pode trabalhar ou ir à escola? Não é possível. Os dentes afetam até a alimentação do indivíduo, então a saúde bucal é fundamental”, destacou.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, o atual governo trata a saúde bucal como prioridade. “Entre 2017 e 2022, o programa enfrentou alguns retrocessos, mas agora, no novo governo Lula, as ações estão sendo retomadas com vigor. Os aumentos no orçamento demonstram que o presidente e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tratam a saúde bucal com prioridade Temos atualmente 37 milhões de equipes de saúde bucal espalhadas pelo Brasil e, até o final de 2026, esperamos atingir mais de 50 mil equipes em todo o país”, afirma.
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