Um homem de 46 anos foi condenado a 166 anos de prisão pelos crimes de violação de pessoa vulnerável contra as suas quatro filhas, quando estas tinham entre 5 e 13 anos, de agressão indecente contra uma cunhada, de de 7 a 15 anos e também contra uma vizinha e amiga de suas filhas, na época entre 8 e 9 anos, no município de São João da Lagoa, Norte de Minas.
O réu está preso em Montes Claros, cidade pólo do Norte de Minas, desde 19 de fevereiro, quando o caso veio à tona. Em depoimento ao Tribunal, confessou abusos sexuais contra as próprias filhas, a cunhada e a vizinha.
A sentença foi assinada pelo juiz Marcos Antônio Ferreira, responsável pela Comarca de Coração de Jesus, à qual está vinculado São João da Lagoa (município de 4,82 mil habitantes). Este mês, a campanha de combate ao abuso e exploração sexual infantil – “Maio Laranja” – está a decorrer em todo o país.
O magistrado explica que, ao tomar conhecimento do caso, em fevereiro passado, ordenou de imediato a prisão preventiva do arguido. Ele lembra que, desde que assumiu a responsabilidade pela Comarca do Coração de Jesus, tem atuado de “forma incansável e rigorosa” no combate aos crimes contra a dignidade sexual. “Romper o ciclo de violência significa convocar a sociedade para ouvir, ter empatia e cuidado com as crianças e adolescentes”, afirma.
VÍTIMA MUTILA-SE
A pessoa condenada por crimes sexuais trabalhava como caminhoneiro. O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil de Coração de Jesus após a polícia receber denúncia feita pelo Conselho Tutelar do município de São João da Lagoa, no dia 23 de janeiro deste ano, referente à filha mais nova do homem, de 13 anos. .
Inicialmente, os conselheiros contataram a mãe da vítima, que alegou desconhecer os fatos. Porém, a mulher relatou que, desde os 9 anos, a menina apresentou alterações psicológicas de comportamento e isolamento social, inclusive começando a se mutilar.
Ainda em janeiro, foi instaurado um inquérito policial no qual a Polícia Civil reuniu elementos que comprovaram o crime contra o adolescente, e também identificou outras cinco vítimas.
De acordo com a sentença, em depoimentos prestados ao Tribunal, as filhas do arguido relataram como foram abusadas sexualmente pelo próprio pai. Disseram que o homem lhes ofereceu presentes para evitar revelar o abuso. O repórter tentou, mas não conseguiu contato com a defesa do réu.
“As declarações das vítimas são credíveis e não apresentam elementos fantasiosos, não existindo provas de que tenham criado uma versão e agido com o objectivo de prejudicar o arguido. Pelo contrário, apenas descreveram, objectivamente, os factos ocorridos, em de forma lógica e com nexo, o que lhes confere coerência e consistência à luz das provas produzidas”, sustenta o juiz Marcos Antônio Ferreira.
“Não há como negar a perversidade do acusado, que confessou a prática de inúmeros abusos perpetrados durante anos contra as próprias filhas que com ele viviam, os quais não havia denunciado por medo ou através de promessas de recompensas feitas por ele” , ele observa.
Ao tecer as considerações para justificar a condenação, o juiz lembra que o réu “tinha personalidade distorcida, pois utilizava de subterfúgios mentais, promessas de recompensas e até impunha medo às vítimas, aproveitando-se também do parentesco e da confiança dos filhos para sexualmente abusar deles, para satisfazer sua luxúria (excitação).
INOCÊNCIA ROUBADA
O juiz Marcos Antônio Ferreira afirma ainda que o homem “roubou a inocência” das próprias filhas. Ao mencionar os abusos contra uma das vítimas, relatou: “(…) considerando as circunstâncias em que os crimes foram cometidos na residência das crianças e a forma como os crimes foram praticados, em que o arguido se aproveitou a relação familiar com a filha para roubar-lhe a inocência, praticando contra ela diversos atos libidinosos (…), realizados rotineiramente durante um longo período através de promessas de roupas, presentes e alimentos, para que a vítima não denunciasse os fatos à qualquer um.” .
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade trágica, inclusive aqui no Norte de Minas Gerais, que precisamos prevenir e enfrentar juntos”, relata o juiz Marcos Antônio Ferreira, responsável pela Comarca do Coração de Jesus.
Ele afirma que, diante desta situação, os órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) devem estar atentos a esta realidade, notadamente o Poder Judiciário. “Só assim podemos garantir e proteger plenamente as crianças e os jovens.”
TRÊS CRIANÇAS ABUSADAS A CADA HORA
Dados da Campanha “Maio Laranja” mostram que a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% têm entre 1 e 5 anos. Todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente em nosso país e há dados que sugerem que apenas 7,5% dos dados são reportados às autoridades, ou seja, esses números são na verdade muito maiores.
O juiz Marcos Antônio Ferreira lembra que, na maioria dos casos, os autores dos abusos sexuais são familiares e pessoas conhecidas das vítimas, ele conclui que crimes como os ocorridos em São João da Lagoa não podem ficar impunes. “É necessário que o Judiciário atue com rapidez, eficácia e severidade, mas, mesmo assim, é fundamental que a sociedade também entenda que é seu dever proteger crianças e adolescentes, e denunciar, assim que perceber sinais de agressão , altera o comportamento de crianças e adolescentes”, relata o juiz.
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br
globo notícias de hoje
entretenimento
www uol
logo whatsapp
global vip