MPT responsabiliza empresa por trabalho análogo à escravidão no Rock in Rio

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho do estado resgataram 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rock in Rio deste ano. A task force, criada em Setembro, responsabilizou directamente a empresa Rock World SA, organizadora do evento, pela situação dos trabalhadores, por negligência na fiscalização do cumprimento da legislação laboral. A empresa nega as acusações.

Em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (18/12), procuradores do MPT informaram que os resgates começaram no dia 22 de setembro como parte de uma fiscalização para verificar se expositores, comerciantes e músicos contratados estavam cumprindo suas obrigações. trabalho. As investigações constataram trabalho análogo ao escravo devido às condições degradantes do alojamento, às jornadas exaustivas e ao trabalho forçado.

Segundo o MPT, as vítimas trabalhavam como transportadoras de engradados, caixas de equipamentos, iluminação, bebidas, barricadas, brindes e estruturas metálicas, além de atuarem na montagem e limpeza de espaços. A diária dos empregados variava entre R$ 90 e R$ 150, e constatou-se que muitos trabalhavam até 21 horas por dia na esperança de aumentar seus rendimentos, mas não recebiam integralmente.

Na madrugada do dia 22 de setembro, auditores fiscais estiveram no local e encontraram os 14 funcionários dormindo na base da empresa, deitados sobre papelão, sacos plásticos e lonas, “alguns com cobertores, demonstrando que houve planejamento prévio para pernoitar ali”. . “Quando encontrámos os trabalhadores a dormir precariamente sobre lonas e cartão, foi difícil acordá-los para as entrevistas, estavam muito cansados”, disse Raul Capparelli, inspetor do Trabalho que participou na operação.

A Auditoria Fiscal Trabalhista emitiu 21 autos de infração punindo a empresa contratada, FBC Backstage Eventos Ltda, e 11 autos de infração em relação à organizadora do evento, Rock World SA, que foi responsabilizada diretamente por trabalho análogo ao escravo.

Para Thiago Gurjão, procurador do Trabalho responsável pela investigação, “não é possível tolerar trabalhadores nas condições em que foram encontrados, dormindo três horas em cima de papelão antes de retornar para um novo dia de trabalho pesado, carregando materiais, até às 20 horas. É inadmissível que isto aconteça num evento de grande dimensão, com um discurso centrado na sustentabilidade e na responsabilidade social, que dispõe de todos os recursos necessários para que isso não aconteça.”

A empresa Rock World negou as acusações de trabalho escravo e disse que o MPT e os auditores fiscais “lançaram graves acusações contra a Rock World, de forma precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, uma vez que a Os fatos ainda estão sob escrutínio de processo administrativo iniciado recentemente.” Segundo a empresa, nenhuma denúncia foi comprovada. Além disso, a Rock World afirmou ainda que o episódio envolve apenas trabalhadores de uma empresa terceirizada chamada “Força Bruta”.

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História do trabalho escravo

Este é o terceiro caso de trabalho escravo envolvendo a festa. Em 2013, 93 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na rede de fast-food Bob’s. Segundo as investigações, os funcionários foram alojados em locais sem as condições mínimas de dignidade, além de muitos pernoitarem no entorno do evento sem saber se poderiam trabalhar, sem garantia de alimentação e água ou local para descansar.

No Rock in Rio de 2015, 17 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma empresa que vendia batatas fritas. Os funcionários trabalhavam como vendedores ambulantes da empresa Batata no Cone, dentro do festival, e gastavam mais do que ganhavam para trabalhar no local.

*Estagiário sob supervisão de Vinicius Doria